09/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
08/09/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAGALHAES
08/09/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/09/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.
04/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
04/09/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 02/09/2025
26/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 25/08/2025
22/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ MAGALHAES em 21/08/2025
19/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
19/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. em 18/08/2025
07/08/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.
06/08/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
06/08/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAGALHAES
06/08/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/08/2025 20:07

Iniciada a liquidação
05/08/2025 20:07

Transitado em julgado em 31/07/2025
05/08/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 15:20

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2025 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 10:08

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. em 02/05/2025
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 24/04/2025
22/04/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
15/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.
15/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAGALHAES
15/04/2025 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. sem efeito suspensivo
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ MAGALHAES em 14/04/2025
14/04/2025 16:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/04/2025 16:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
14/04/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a022112 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por LUIZ MAGALHAES em face de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI – ME (PRIMEIRA RECLAMADA) e AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.

A. (SEGUNDA RECLAMADA), nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a primeira reclamada, de forma principal e a segunda reclamada, de forma subsidiária, a satisfazerem as obrigações contidas neste título judicial.

Tudo, nos termos da fundamentação, e, dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas a fim de evitar enriquecimento sem causa do reclamante.

Custas pela reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT . BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ MAGALHAES
31/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
31/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.
31/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAGALHAES
31/03/2025 10:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/03/2025 10:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ MAGALHAES
24/02/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/02/2025 09:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/02/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 27/11/2024
24/10/2024 05:46

Decorrido o prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:46

Decorrido o prazo de LUIZ MAGALHAES em 23/10/2024
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
14/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.
14/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAGALHAES
11/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/10/2024 10:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 10:51

Audiência de instrução cancelada (04/11/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. em 11/06/2024
12/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 11/06/2024
12/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ MAGALHAES em 11/06/2024
07/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. em 06/06/2024
07/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 06/06/2024
07/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ MAGALHAES em 06/06/2024
04/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.
03/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
03/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAGALHAES
03/06/2024 15:01

Audiência de instrução designada (04/11/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.
27/05/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
27/05/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAGALHAES
27/05/2024 09:07

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
21/05/2024 15:16

Juntada a petição de Réplica
15/05/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/05/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de LUIZ MAGALHAES em 13/05/2024
04/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAGALHAES
02/05/2024 15:38

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ MAGALHAES
30/04/2024 15:45

Audiência inicial realizada (30/04/2024 14:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 17:08

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. em 28/11/2023
29/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 28/11/2023
14/11/2023 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ MAGALHAES em 13/11/2023
04/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ MAGALHAES
03/11/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.
03/11/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
03/11/2023 13:26

Audiência inicial designada (30/04/2024 14:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo