12/09/2024 14:05

Baixa Definitiva
12/09/2024 14:05

Transitado em Julgado em 12.09.2024
20/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.08.2024.
14/08/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 12:04

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.07.2024.
26/06/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2024 13:53

Conclusos para julgamento
21/06/2024 13:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
18/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.06.2024.
22/05/2024 09:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
02/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2024.
18/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 11:21

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 10:54

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2022 08:06

Conclusos para julgamento
18/08/2022 09:38

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/07/2022 15:21

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/06/2022 07:00

Publicado despacho em 30.06.2022.
29/06/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/06/2022 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2022 17:32

Conclusos para julgamento
18/05/2022 17:21

Distribuído por sorteio
05/05/2022 03:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2022 15:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo