11/04/2025 15:40

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP em 02/04/2025
20/03/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 995889f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Considerando que o valor da contribuição previdenciária não atinge o valor-piso fixado pela Portaria nº 1.293/2005, de 05 de julho de 2005, do Ministério da Previdência Social, e nos termos da Portaria MF nº 435/2011, bem como a Portaria nº 839/2013, deixo de promover, de ofício, a execução.

Desta forma, julgo extinta a execução por seu adimplemento.

Já lançadas no sistema as parcelas pagas, bem como excluídas as rés do BNDT.

Dê-se ciência às partes, sendo o patrono do autor, inclusive, para ciência da expedição de alvará em seu favor.

Após, arquive-se o feito definitivamente.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP - FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES
19/03/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES
19/03/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
19/03/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
19/03/2025 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/03/2025 10:01

Registrada a exclusão de dados de FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES no BNDT
19/03/2025 10:01

Registrada a exclusão de dados de ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP no BNDT
19/03/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
19/03/2025 09:59

Encerrada a conclusão
19/03/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
19/03/2025 09:58

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 474,99)
19/03/2025 09:58

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 203,68)
14/03/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES em 25/02/2025
25/02/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES
31/01/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
31/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/01/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/01/2025 16:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 176,64)
30/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/09/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
10/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.310,61)
10/09/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
05/09/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
04/09/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
03/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
30/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
30/08/2024 15:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/08/2024 15:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
17/08/2024 10:56

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0119918-43.2023.5.01.0000)
16/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/08/2024 15:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/08/2024 15:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
10/05/2024 12:12

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0119918-43.2023.5.01.0000)
12/04/2024 15:54

Registrada a inclusão de dados de FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES em 07/03/2024
07/03/2024 22:16

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 22:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES
28/02/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
28/02/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
28/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/11/2023 01:57

Decorrido o prazo de FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES em 16/11/2023
20/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES
19/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/10/2023 17:10

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2023 14:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2023 10:46

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 18:03

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
22/05/2023 18:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES sem efeito suspensivo
22/05/2023 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/05/2023 11:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/04/2023 08:55

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES
21/04/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
21/04/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
21/04/2023 19:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FELIPE NUNES FRANCA
20/04/2023 13:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/03/2023 15:04

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
08/03/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/03/2023 16:41

Encerrada a conclusão
08/03/2023 16:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/03/2023 16:38

Encerrada a conclusão
06/03/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/12/2022 06:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 21:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/12/2022 21:22

Encerrada a conclusão
11/11/2022 11:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/11/2022 07:31

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA DAS GRACAS LINHARES PASSOS MENEZES
29/09/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE NUNES FRANCA em 14/07/2022
12/07/2022 10:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao)
31/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
30/05/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/05/2022 10:02

Registrada a inclusão de dados de ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/05/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/04/2022 11:58

Iniciada a execução
12/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP em 11/04/2022
12/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE NUNES FRANCA em 11/04/2022
02/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP em 01/04/2022
02/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de FELIPE NUNES FRANCA em 01/04/2022
01/04/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
01/04/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
25/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
24/03/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
23/03/2022 02:08

Decorrido o prazo de ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP em 22/03/2022
22/03/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/03/2022 13:57

Juntada a petição de Contraminuta (Requerimento entrega da CTPS na secretaria)
18/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 00:30

Decorrido o prazo de FELIPE NUNES FRANCA em 17/03/2022
17/03/2022 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Entrega da CTPS)
17/03/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
17/03/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/03/2022 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
16/03/2022 13:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao)
10/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 17:38

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
08/03/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/02/2022 03:24

Decorrido o prazo de ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP em 21/02/2022
09/02/2022 00:38

Decorrido o prazo de FELIPE NUNES FRANCA em 07/02/2022
29/01/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
28/01/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
25/01/2022 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)
21/01/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/01/2022 11:34

Transitado em julgado em 14/12/2021
17/01/2022 13:11

Recebidos os autos para prosseguir
13/07/2021 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2021 00:28

Decorrido o prazo de ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP em 07/07/2021
25/06/2021 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
23/06/2021 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE NUNES FRANCA sem efeito suspensivo
23/06/2021 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
23/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP em 22/06/2021
23/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE NUNES FRANCA em 22/06/2021
22/06/2021 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO)
10/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
09/06/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
09/06/2021 15:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE NUNES FRANCA
09/06/2021 15:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE NUNES FRANCA
09/06/2021 15:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 42,98
23/04/2021 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP em 07/04/2021
08/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE NUNES FRANCA em 07/04/2021
31/03/2021 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao)
13/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE NUNES FRANCA em 12/03/2021
09/03/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
08/03/2021 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
08/03/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2021 22:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP em 05/03/2021
04/03/2021 18:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/02/2021 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/01/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
24/01/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
24/01/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 03:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
14/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP em 13/11/2020
13/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE NUNES FRANCA em 12/11/2020
20/10/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
19/10/2020 08:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES FRANCA
16/10/2020 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MATEUS BRANDAO PEREIRA
11/10/2020 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2020

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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