09/07/2025 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 08:46

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA
01/07/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
17/06/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA em 16/06/2025
13/06/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
30/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA
30/05/2025 15:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
29/04/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
29/04/2025 07:50

Encerrada a conclusão
29/04/2025 07:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
28/04/2025 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92ff8ed proferido nos autos.

Despacho.

Intime-se o autor ao contraditório.

Prazo de 5 dias.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA
10/04/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA
10/04/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA em 02/04/2025
27/03/2025 16:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0b9f64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto decide esta 80ª VARA TRABALHISTA do RIO DE JANEIRO, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA contra RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP, na forma da fundamentação supra. Declaro, com fundamento no art. 487, II do CPC, inexigíveis as parcelas anteriores a 02/03/2018, inclusive em relação ao FGTS (ARExt 709.212/DF), ressalvadas as pretensões de natureza declaratória, porque imprescritíveis.

Condeno a Reclamada ao pagamento dos títulos a seguir discriminados, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei: aviso prévio indenizado pelo período integral de 42 (quarenta e dois) dias;diferenças de horas extras com adicional de 50%, decorrentes de plantões extras, e reflexos, na forma da fundamentação;honorários advocatícios de 10% sobre o valor líquido da condenação (crédito autoral bruto).

Honorários de sucumbência pelo Autor na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade.

Os valores lançados no rol de pedidos foram obtidos por simples estimativa, motivo pelo qual não limitam a condenação.

Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante. Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas - art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta. O regime diferenciado de desoneração da folha de pagamento previsto na Lei 12.546/2011 aplica-se apenas aos recolhimentos efetuados no curso do contrato de trabalho, e não à contribuição incidente sobre verbas deferidas judicialmente.

Custas de conhecimento no valor de R$ 669,76 e custas de liquidação de R$ 167,44, calculadas sobre R$ 33.487,91, valor da condenação ora fixado, pela Ré.

Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA
19/03/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
19/03/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA
19/03/2025 20:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 669,76
19/03/2025 20:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA
19/03/2025 20:21

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA
07/02/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
12/12/2024 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 16:00

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 11:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO IRIA SOARES
26/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RODRIGUES DE MATOS
13/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/09/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
28/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA
28/08/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
28/08/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA
20/08/2024 16:46

Audiência de instrução designada (05/12/2024 11:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 16:46

Audiência de instrução cancelada (25/09/2024 11:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 21:10

Audiência de instrução designada (25/09/2024 11:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 21:10

Audiência de instrução realizada (22/05/2024 11:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 10:07

Audiência de instrução designada (22/05/2024 11:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 10:07

Audiência inicial realizada (13/11/2023 09:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 18:22

Juntada a petição de Contestação
08/11/2023 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP em 05/09/2023
06/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA em 05/09/2023
14/08/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
14/08/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA
04/08/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE MACHADO SOUZA
29/07/2023 01:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
20/07/2023 23:00

Audiência inicial designada (13/11/2023 09:40 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo