09/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
08/09/2025 15:47

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 1.366,81)
08/09/2025 15:47

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 42.584,96)
08/09/2025 15:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 202.660,06)
05/09/2025 21:35

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
04/09/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 19:25

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
28/08/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 20:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
25/08/2025 14:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 10:39

Encerrada a conclusão
15/08/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/08/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
14/08/2025 19:15

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 19:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
04/08/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2025 11:10

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
17/06/2025 11:10

Iniciada a execução
16/06/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
05/06/2025 16:37

Encerrada a conclusão
03/06/2025 23:24

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/06/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/05/2025 22:53

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/05/2025 20:54

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/04/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 10:49

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d496a5 proferida nos autos.

SMF PROCESSO: 0005002-23.2014.5.01.0481 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.***.***/0001-01 DECISÃO PJe

Vistos.

Reputo corretos os valores apurados pela I. perita.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:a009d98, para fixar o valor TOTAL da execução em R$1.345.083,78, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2024, sendo: R$1.105.637,13, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$135.928,45, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$103.518,20, referentes ao imposto de renda. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092) e o imposto de renda por meio de guia DARF (código 5936).

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 27 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
27/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
27/03/2025 11:30

Homologada a liquidação
21/03/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
22/01/2025 15:49

Juntada a petição de Impugnação
22/01/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 09:16

Juntada a petição de Impugnação
16/12/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
25/11/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 22/11/2024
30/10/2024 22:25

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2024
27/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/09/2024 10:10

Encerrada a conclusão
25/09/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/09/2024 23:17

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 11:33

Juntada a petição de Impugnação
10/09/2024 08:11

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.433,50)
10/09/2024 08:11

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 75,59)
10/09/2024 08:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 433,50)
09/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
03/09/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
31/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 30/08/2024
30/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE em 29/08/2024
23/08/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
13/08/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
12/08/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 09/08/2024
31/07/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
26/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
25/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
14/06/2024 19:33

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MASCARENHAS ABOIM FREIRE
03/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/06/2024 14:15

Iniciada a liquidação
03/06/2024 14:15

Transitado em julgado em 06/05/2024
23/11/2023 13:14

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo