24/01/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/12/2024
25/10/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/10/2024 10:04

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/07/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/07/2024 10:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/07/2024
09/07/2024 09:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO PRATA em 18/06/2024
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA em 18/06/2024
04/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO PRATA
03/06/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/06/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA
13/05/2024 14:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
13/05/2024 14:23

Conhecido o recurso de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-54 e provido em parte
13/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2024
12/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/04/2024 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/04/2024 12:10

Incluído em pauta o processo para 03/05/2024 08:00 03/05/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
26/03/2024 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2024 21:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
11/03/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo