19/08/2024 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO TEIXEIRA em 15/08/2024
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 15/08/2024
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 15/08/2024
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de REGINA HELENA DA SILVA PERCICO DE SOUSA em 15/08/2024
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 15/08/2024
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de REGINA HELENA DA SILVA PERCICO DE SOUSA em 15/08/2024
02/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO TEIXEIRA
01/08/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
01/08/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
01/08/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) REGINA HELENA DA SILVA PERCICO DE SOUSA
01/08/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
01/08/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) REGINA HELENA DA SILVA PERCICO DE SOUSA
30/07/2024 13:41

Conhecido o recurso de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO - CPF: *53.***.*50-88 e não provido
30/07/2024 13:41

Conhecido o recurso de REGINA HELENA DA SILVA PERCICO DE SOUSA - CPF: *42.***.*65-52 e não provido
09/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2024
08/07/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2024 12:18

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
18/06/2024 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
27/05/2024 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/05/2024 06:55

Retirado de pauta o processo
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 15:06

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
22/04/2024 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/04/2024 09:06

Recebidos os autos por retorno de diligência
07/02/2024 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
06/02/2024 18:16

Convertido o julgamento em diligência
06/02/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2024 14:10

Encerrada a conclusão
29/01/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/01/2024 22:01

Distribuído por dependência
18/10/2021 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 14/10/2021
15/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de REGINA HELENA DA SILVA PERCICO DE SOUSA em 14/10/2021
30/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 08:29

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
29/09/2021 08:29

Expedido(a) intimação a(o) REGINA HELENA DA SILVA PERCICO DE SOUSA
28/09/2021 14:19

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de REGINA HELENA DA SILVA PERCICO DE SOUSA - CPF: *42.***.*65-52 / null
02/09/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2021
31/08/2021 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 15:48

Incluído em pauta o processo para 28/09/2021 10:00 4a Turma - A ()
23/08/2021 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2021 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/08/2021 08:14

Retirado de pauta o processo
04/08/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2021
03/08/2021 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 12:57

Incluído em pauta o processo para 16/08/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()
02/08/2021 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2021 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/07/2021 22:32

Distribuído por dependência
18/09/2020 09:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 16/09/2020
17/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de REGINA HELENA DA SILVA PERCICO DE SOUSA em 16/09/2020
03/09/2020 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2020
03/09/2020 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2020
03/09/2020 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
02/09/2020 09:02

Expedido(a) intimação a(o) REGINA HELENA DA SILVA PERCICO DE SOUSA
31/08/2020 20:21

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de REGINA HELENA DA SILVA PERCICO DE SOUSA - CPF: *42.***.*65-52 / null
21/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2020
20/08/2020 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 10:53

Incluído em pauta o processo para 31/08/2020 10:00 4a Turma - A ()
18/06/2020 08:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2020 08:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/06/2020 07:16

Retirado de pauta o processo
29/05/2020 12:13

Ajustado o andamento processual para inclusão em 29/05/2020 12:13 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2020
29/05/2020 12:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/05/2020
22/05/2020 14:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 14:57

Incluído em pauta o processo para 09/06/2020, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()
12/03/2020 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2020 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2020 08:42

Distribuído por dependência
05/02/2018 12:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/02/2018 00:08

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 31/01/2018 23:59:59
01/02/2018 00:08

Decorrido o prazo de REGINA HELENA DA SILVA PERCICO DE SOUSA em 31/01/2018 23:59:59
19/12/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/12/2017
19/12/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 10:42

Conhecido o recurso de REGINA HELENA DA SILVA PERCICO DE SOUSA - CPF: *42.***.*65-52 e provido em parte
09/11/2017 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/11/2017
08/11/2017 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017 13:26

Incluído o processo em pauta (28/11/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
16/10/2017 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2017 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/08/2017 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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