04/06/2021 12:56

Baixa Definitiva
04/06/2021 12:56

Transitado em Julgado em 04.06.2021
16/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 16.04.2021.
14/04/2021 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
23/03/2021 11:54

Inclusão em Pauta
23/03/2021 07:00

Inclusão em Pauta
22/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2021.
27/02/2021 23:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2021 11:16

Conclusos para julgamento
02/02/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/01/2021 21:14

Conclusos para julgamento
16/12/2020 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 10:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/11/2020 19:17

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/11/2020 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 07:00

Publicado despacho em 29.10.2020.
28/10/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/10/2020 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2019 23:03

Conclusos para julgamento
07/05/2019 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2019 07:45

Distribuído por sorteio
30/04/2019 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2019 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2019 12:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo