07/08/2025 11:12

Encerrada a conclusão
05/08/2025 10:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.368,20)
05/08/2025 10:21

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 434,19)
05/08/2025 10:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.360,97)
02/08/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/07/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GROCELLI ALIMENTOS LTDA
23/07/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES
23/07/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES em 22/07/2025
16/07/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES
03/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/06/2025 00:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/06/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
14/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) GROCELLI ALIMENTOS LTDA
14/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES
14/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/06/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) GROCELLI ALIMENTOS LTDA
11/06/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES
11/06/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/06/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) GROCELLI ALIMENTOS LTDA
02/06/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES
02/06/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/06/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GROCELLI ALIMENTOS LTDA
28/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES
28/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
27/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES em 26/05/2025
26/05/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES
13/05/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 410b8ef proferido nos autos.

Despacho

Vistos.

Ante a petição sob id 276d31f referente ao parcelamento da dívida, essencial destacar que a proposta de conciliação deve ser endereçada ao autor para manifestar expressamente consentimento.

Urge mencionar que a reclamada omitiu o pagamento da contribuição previdenciária, da qual não será desonerada.

Salienta este Juízo que deverá a reclamada realizar o pagamento da contribuição previdenciária e deve ser esclarecido pela proponente o momento da quitação dos haveres previdenciários.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para também apresentar seus dados bancários a permitir a transferência dos valores depositados por meio de alvará.

Prazo de 5 dias.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.R.V.P.
06/05/2025 00:08

Expedido(a) intimação a(o) GROCELLI ALIMENTOS LTDA
06/05/2025 00:08

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES
06/05/2025 00:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/05/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) GROCELLI ALIMENTOS LTDA
30/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/04/2025 10:43

Iniciada a execução
14/04/2025 10:43

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de GROCELLI ALIMENTOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES em 07/04/2025
26/03/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d89467 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES (menor), representado por sua genitora, RITA MARA DA FONTE VICENTE, em face de GROCELLI ALIMENTOS LTDA, para condenar a ré na obrigação de pagar as verbas a seguir discriminadas, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra: - saldo de salário de 12 dias de julho/2024; - aviso prévio indenizado (33 dias); - 13º salário proporcional de 2024 (7/12); - férias proporcionais 2023/2024 (9/12), acrescidas de 1/3; - multa do artigo 477 da CLT; - indenização por danos morais (R$ 10.000,00); - honorários de sucumbência ao procurador do autor (5%).

Deverá a ré comprovar, em 10 dias contados do trânsito em julgado, o recolhimento das diferenças de FGTS, considerando-se todo o contrato de trabalho, inclusive incidente sobre as verbas resilitórias deferidas (saldo de salário, aviso prévio e 13º salário), além da indenização de 40%, a ser calculada sobre a totalidade dos depósitos devidos ao autor durante todo o pacto laborativo e os efeitos da S. 305 do C.

TST.

Deverá traditar as guias respectivas a fim de possibilitar o saque dos depósitos pelo demandante, sob pena de responder pelo equivalente em espécie.

Deverá, também, mediante específica intimação, formalizar a rescisão contratual na CTPS do autor, com data de 14/08/2024 (OJ 82 da SDI-I do TST), sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Custas no valor total de R$ 434,19, sendo R$ 347,35 (2% sobre o valor da condenação de R$ 17.367,56 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 86,84 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema juriscalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei e publiquei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GROCELLI ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) GROCELLI ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES
24/03/2025 15:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 347,35
24/03/2025 15:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES
24/03/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 24/02/2025
21/02/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/01/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 14:03

Audiência una realizada (21/01/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 17:32

Juntada a petição de Contestação
17/01/2025 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES em 07/08/2024
31/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) GROCELLI ALIMENTOS LTDA
30/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ROBERTO VICENTE PIRES
30/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/07/2024 08:37

Audiência una designada (21/01/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 08:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/07/2024 13:07

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/07/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo