13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 12/09/2025
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP em 12/09/2025
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO NOGUEIRA DOS SANTOS em 12/09/2025
01/09/2025 21:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
29/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP
29/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO NOGUEIRA DOS SANTOS
29/08/2025 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
29/08/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
29/08/2025 11:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2025 11:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
29/08/2025 11:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
29/08/2025 11:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
29/08/2025 11:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
29/08/2025 11:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
29/08/2025 11:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
29/08/2025 11:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
29/08/2025 11:58

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
28/08/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 14:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/04/2025 13:23

Iniciada a liquidação
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 03/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP em 03/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO NOGUEIRA DOS SANTOS em 03/04/2025
21/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8dec637 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte autora recebia salário inferior ao teto estabelecido pelo art. 790, § 3º, da CLT, TRCT de Id.9e08694, razão pela qual defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Isto posto, custas de R$ 132,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados.

Retire-se o presente feito de pauta.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
20/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
20/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP
20/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO NOGUEIRA DOS SANTOS
20/03/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXSANDRO NOGUEIRA DOS SANTOS
20/03/2025 15:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 132,00
20/03/2025 15:37

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/03/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/03/2025 10:50

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (21/03/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/03/2025 18:13

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 17:29

Juntada a petição de Acordo
19/03/2025 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
14/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
03/12/2024 08:34

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
03/12/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP
03/12/2024 08:34

Expedido(a) notificação a(o) GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP
03/12/2024 08:34

Expedido(a) notificação a(o) ALEXSANDRO NOGUEIRA DOS SANTOS
03/12/2024 08:34

Expedido(a) notificação a(o) ALEXSANDRO NOGUEIRA DOS SANTOS
28/09/2024 23:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 23:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/03/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/08/2024 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo