27/04/2025 10:23

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/04/2025
04/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 03/04/2025
04/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA em 03/04/2025
27/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75873f8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Sobreste-se até o pagamento do Precatório.

MACAE/RJ, 25 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
25/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
25/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
25/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
25/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
23/03/2025 19:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/03/2024 11:07

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
06/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 05/03/2024
27/02/2024 10:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2024 10:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/02/2024 14:34

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 19/02/2024
20/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA em 19/02/2024
07/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
06/02/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
06/02/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
06/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 29/01/2024
29/01/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/12/2023 19:27

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 07/12/2023
05/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA em 04/12/2023
25/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
24/11/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
24/11/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
21/11/2023 09:56

Expedido(a) ofício precatório a(o) ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
31/10/2023 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2023 20:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
29/10/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA em 27/10/2023
17/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
16/10/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/10/2023 09:28

Encerrada a conclusão
16/10/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
03/10/2023 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
25/09/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/09/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA em 06/09/2023
30/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
29/08/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/08/2023 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
17/11/2022 10:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 16/11/2022
03/11/2022 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2022 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
27/10/2022 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
27/10/2022 17:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE MACAE sem efeito suspensivo
27/10/2022 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
27/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 26/10/2022
06/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 05/10/2022
06/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA em 05/10/2022
23/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
22/09/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
22/09/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
22/09/2022 12:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE MACAE
22/09/2022 11:43

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8f49261) para Embargos à Execução
21/09/2022 09:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 20/09/2022
21/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA em 20/09/2022
19/09/2022 13:19

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta aos Embargos à Execução)
13/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
12/09/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
12/09/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 18:22

Juntada a petição de Manifestação (Embargos à Execução)
12/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/08/2022
07/08/2022 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 13/07/2022
05/07/2022 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento do Feito à Ordem Referente Prazo Processual)
01/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
28/06/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
19/06/2022 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitacao)
16/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA em 15/06/2022
08/06/2022 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos Atualizados)
03/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
02/06/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/05/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/03/2022 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Autora ao Último Despacho)
03/02/2022 20:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
03/02/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 12:21

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/01/2022 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/01/2022 14:01

Iniciada a execução
25/01/2022 13:58

Transitado em julgado em 25/10/2021
25/01/2022 13:57

Encerrada a conclusão
25/01/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/01/2022 13:47

Encerrada a conclusão
17/12/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/12/2021 13:48

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Redirecionamento da Execução)
17/12/2021 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
17/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
16/12/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
15/12/2021 16:07

Encerrada a conclusão
29/11/2021 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/11/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/11/2021 06:18

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2017 16:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2017 03:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/04/2017 23:59:59
19/04/2017 14:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2017 03:26

Decorrido o prazo de RAFAEL PIMENTEL SOARES em 18/04/2017 23:59:59
19/04/2017 03:24

Decorrido o prazo de Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira em 18/04/2017 23:59:59
09/04/2017 04:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/04/2017
09/04/2017 04:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2017 14:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2017 14:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/04/2017 14:46

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/04/2017 09:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 sem efeito suspensivo
05/04/2017 09:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA - CPF: *30.***.*47-31 sem efeito suspensivo
03/04/2017 11:43

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/02/2017 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 22/02/2017 23:59:59
20/02/2017 20:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/02/2017 00:15

Decorrido o prazo de Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira em 13/02/2017 23:59:59
14/02/2017 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL PIMENTEL SOARES em 13/02/2017 23:59:59
05/02/2017 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2017
05/02/2017 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2017 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2017 14:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
31/01/2017 14:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/01/2017 12:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP - CNPJ: 08.***.***/0001-34
11/01/2017 14:17

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/11/2016 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/11/2016 23:59:59
14/11/2016 11:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/10/2016 00:02

Decorrido o prazo de ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA em 28/10/2016 23:59:59
29/10/2016 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 28/10/2016 23:59:59
20/10/2016 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/10/2016
20/10/2016 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2016 09:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2016 09:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/10/2016 09:46

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/10/2016 09:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 249.32
19/10/2016 09:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
19/10/2016 09:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA
11/10/2016 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/10/2016 14:41

Audiência una realizada (11/10/2016 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2016 17:43

Audiência una designada (11/10/2016 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2016 17:41

Audiência una cancelada (12/09/2016 14:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/06/2016 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela a ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA - CPF: *30.***.*47-31
01/06/2016 13:31

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/06/2016 13:27

Encerrada a conclusão
31/05/2016 13:11

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/04/2016 11:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/04/2016 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/04/2016
01/04/2016 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2016 17:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/03/2016 17:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/03/2016 17:00

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/03/2016 17:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/03/2016 16:58

Audiência una designada (12/09/2016 14:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macae)
30/03/2016 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela a ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA - CPF: *30.***.*47-31
29/03/2016 00:26

Decorrido o prazo de ROSIANE GONCALVES SILVA BORBA em 28/03/2016 23:59:59
28/03/2016 16:14

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
15/03/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2016
15/03/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2016 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2016 16:14

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
09/03/2016 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo