12/09/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 13:16

Audiência de instrução designada (21/10/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 13:07

Audiência inicial realizada (11/09/2025 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2025 17:46

Juntada a petição de Contestação
05/09/2025 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 10:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/08/2025 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 11:15

Expedido(a) mandado a(o) MELO E HERMINIO CONSTRUCOES LTDA
01/08/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 14:00

Audiência inicial designada (11/09/2025 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 14:00

Audiência inicial realizada (31/07/2025 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2025 23:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100356-15.2025.5.01.0053 RECLAMANTE: LUIS HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MELO E HERMINIO CONSTRUCOES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO (DJe-JT) AUDIÊNCIA NÃO UNA O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MELO E HERMINIO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Inicial - Sala "VT53RJ": 31/07/2025, 09:30h, na sala de audiência da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa.

A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa. Fica a reclamada ciente de que não será notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à íntegra do processo. A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pendrive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.

A AUDIÊNCIA NÃO É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** JUCERJA - Extranet Registro na Junta Comercial 25062511274379900000231948672 Infojud / Jucerja Certidão 25062511264348900000231948417 Despacho Despacho 25061711131891300000231276652 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25061710400439400000231269836 Mandado Mandado 25052010554544900000228457097 Ata da Audiência Ata da Audiência 25051911384057400000228333896 Notificação Notificação 25040108041389900000224567284 Intimação Intimação 25040108041372400000224567283 Intimação Intimação 25033116503962600000224525458 Despacho Despacho 25033116501979500000224525421 Certidão de Distribuição Certidão 25033014371700700000224410435 07 - Recibo de férias 2023-2024 02 Recibo 25033014364569800000224410429 07 - Recibo de férias 2023-2024 01 Recibo 25033014364545300000224410427 06 - Comprovante de residência Documento Diverso 25033014364522500000224410426 05 - CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 25033014364502000000224410425 04 - CTPS física Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25033014364473000000224410423 03 - RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25033014364407100000224410420 02 - Declaração de hipossufiência Declaração de Hipossuficiência 25033014364355900000224410418 01 - Procuração Procuração 25033014364332800000224410416 Petição Inicial Petição Inicial 25033014360761500000224410404 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

RENATO PEREIRA DE BARROS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MELO E HERMINIO CONSTRUCOES LTDA
25/06/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 11:36

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANO HERMINIO DOS SANTOS
25/06/2025 11:36

Expedido(a) edital a(o) MELO E HERMINIO CONSTRUCOES LTDA
25/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
25/06/2025 11:23

Audiência inicial designada (31/07/2025 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 17:26

Audiência inicial cancelada (01/07/2025 08:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/06/2025 10:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
20/05/2025 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 10:55

Expedido(a) mandado a(o) MELO E HERMINIO CONSTRUCOES LTDA
19/05/2025 11:48

Audiência inicial designada (01/07/2025 08:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 11:48

Audiência inicial por videoconferência cancelada (01/07/2025 08:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 11:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/05/2025 11:40

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2025 08:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 11:40

Audiência inicial realizada (19/05/2025 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA em 09/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100356-15.2025.5.01.0053 : LUIS HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA : MELO E HERMINIO CONSTRUCOES LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJe-JT) DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO: LUIS HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência aos seus constituintes da data: Inicial: 19/05/2025, 08:20h Por determinação da MM.

Juíza desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL PRESENCIAL; O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo.

A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pendrive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.

A AUDIÊNCIA NÃO É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

RENATO PEREIRA DE BARROS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
01/04/2025 08:04

Expedido(a) notificação a(o) MELO E HERMINIO CONSTRUCOES LTDA
01/04/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
31/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
30/03/2025 14:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/03/2025 14:37

Audiência inicial designada (19/05/2025 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00