30/07/2025 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 17:02

Expedido(a) alvará a(o) JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE PAULA
25/06/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 13:47

Expedido(a) alvará a(o) JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE PAULA
05/06/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
29/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 28/03/2025
29/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE PAULA em 28/03/2025
20/03/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2081aae proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE PAULA REQUERIDO: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios, Recebida a petição do credor (id 2845fc2), referente ao processo em epígrafe, requerendo a superpreferência no pagamento do precatório.

Rio de Janeiro, 19 de março de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Registre-se a preferência constitucional por idade para o credor JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE PAULA, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis.

Dê-se ciência ao credor, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal.

Rio de Janeiro, 19 de março de 2025. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE PAULA
19/03/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
19/03/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE PAULA
19/03/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
11/03/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
29/09/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE PAULA
29/09/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo