15/09/2025 17:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/09/2025 17:22

Encerrada a conclusão
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO em 12/09/2025
11/09/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 10/09/2025
09/09/2025 11:13

Juntada a petição de Acordo
09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 08/09/2025
05/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
04/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
04/09/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS YUNES NOGAROL em 01/09/2025
02/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL em 01/09/2025
02/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS NOGAROL em 01/09/2025
02/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 01/09/2025
28/08/2025 16:21

Juntada a petição de Acordo
27/08/2025 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS YUNES NOGAROL
21/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
21/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS NOGAROL
21/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
21/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
21/08/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS YUNES NOGAROL em 15/08/2025
16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL em 15/08/2025
16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS NOGAROL em 15/08/2025
16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 15/08/2025
15/08/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO
12/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/08/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 22:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 05/08/2025
05/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS YUNES NOGAROL
05/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
05/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS NOGAROL
05/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
05/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
05/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 05:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/07/2025 22:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/07/2025 09:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 12:30

Expedido(a) mandado a(o) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
28/05/2025 17:09

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) RACIONAL ENGENHARIA LTDA
17/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 16/05/2025
08/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea7feb proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a expedição de mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro, para penhora dos créditos que a executada FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA possua em mãos das empresas/terceiras RACIONAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 43.***.***/0010-47 e ECIA-OESTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 40.***.***/0001-53.

Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação em face da empresa executada FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA, no endereço da filial, como indicado pelo exequente: AVENIDA MONTE CASTELO, nº 841, JARDIM GRAMACHO, CEP: 25212-250, DUQUE DE CAXIAS – RJ.

Quanto à penhora de faturamento da empresa, indefiro, pelos fundamentos seguintes: Primeiramente, frisa-se que a penhora na renda mensal, isto é, no faturamento da empresa, implica intervenção de profissional nomeado para cumprir as diligências necessárias, como análise contábil, de balancetes, de receitas e despesas, entre outras, para então realizar, por comando do juízo, a retenção de créditos e subsequente transferência de valores.

Art. 866.

Se o executado não tiver outros bens penhoráveis ou se, tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado, o juiz poderá ordenar a penhora de percentual de faturamento de empresa. § 2º O juiz nomeará administrador-depositário, o qual submeterá à aprovação judicial a forma de sua atuação e prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida. A medida, portanto, gera encargos com os honorários do profissional, que podem ser devidos por meses, além de configurar intervenção do judiciário na sociedade sem que comprovados nos autos os elementos legais que a justifiquem.

Imperativo trazer à baila que a atuação judicial no âmbito das pessoas jurídicas privadas deve sempre considerar a livre iniciativa (artigos 1º, IV e 170 da CRFB/88) e o princípio da intervenção mínima, sendo certo que as decisões a esse respeito devem submeter-se necessariamente à defesa da lei e do contrato social, podendo ser reputado como excessivo ou até mesmo abusivo qualquer ato judicial que extrapole esse escopo. É pelo princípio da intervenção mínima que se garante a autonomia da vontade dos sócios nas deliberações sociais, especialmente as que dispõem sobre o objeto da sociedade e formas de administração, conforme precedente do STJ: "a atuação do Poder Judiciário em causas que versem sobre a administração das sociedades deve pautar-se sempre por critério de intervenção mínima.

A Lei permite o afastamento de sócio majoritário da administração da sociedade, mas isso não implica que ele perca os poderes inerentes à sua condição de sócio, entre os quais está o poder de nomear administrador (MC 14.561, Min.

Nancy Andrighi, DJ 08/10/2008).

Como bem defende a melhor doutrina, a intervenção mínima se baseia nas ideias de proporcionalidade e razoabilidade para interferência na esfera privada, positivada pelo artigo 1071, do Código Civil, que lhe atribui o dever de gestão, decisão e deliberação dos negócios sociais, dentre eles a escolha e destituição do administrador.

A esse respeito doutrinam WALFRIDO JORDE WARDE JÚNIOR e RUY MELLO JUNQUEIRA NETO: "A nomeação de administrador judicial é medida de caráter excepcional e precária, sob uma lógica de intervenção mínima, que se justifica como último remédio necessário à preservação da empresa, ante a presença dos requisitos que autorizam os demais casos de intervenção judicial na administração, nos casos em que os mecanismos internos de solução de conflitos e o processo de formação de deliberações não provejam vias capazes de fazê-lo." Compartilha o Juízo do entendimento de que a privação do direito de administrar configura medida essencialmente sancionadora, que deve ocorrer com base na prática específica de um ilícito, somente sendo possível a destituição judicial do administrador de uma empresa mediante prova de falta grave no exercício da função, em respeito às regras do princípio majoritário, previstas nos artigos 1010 e 1076, do Código Civil, que determinam caber exclusivamente à maioria dos sócios a escolha de quem deve designar os administradores de uma empresa, que não se comprovou nos autos.

Não sendo a hipótese dos autos, indefiro o requerido.

Intime-se o exequente para ciência e manifestações no prazo de 05 dias.

No silêncio, prossiga-se conforme determinações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS GABRIEL PACHECO
07/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
07/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
29/04/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 24/04/2025
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35d30a1 proferida nos autos.

Vistos etc Em que pese os esclarecimentos prestados pelo juízo no comando de #id:0614569, bem como as orientações ao exequente para que, com fulcro no princípio da cooperação, indicasse providências com indícios mínimos de garantia de eficácia, limitou-se a parte à renovação de pedido genérico por providências aleatórias, sem fundamentação e/ou indício de finalidade, descumprido novamente o determinado. Como mencionado no despacho anterior, tramitam neste regional centenas de ações contra os executados, com juntada de diversos dados obtidos através de consultas sistêmicas, cabendo ao exequente as diligências necessárias ao aperfeiçoamento de seus pedidos, nos termos do art. 878, da CLT, e com base no princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.

Assim, realizo neste ato a inclusão dos executados no BNDT e determino a intimação pessoal da parte autora nos termos do art 485, do CPC, na medida em que não fora atendimento o comando judicial.

No silêncio, cumpra-se a parte final de #id:0614569, remetendo-se o feito ao sobrestamento pelo tipo execução frustrada. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS GABRIEL PACHECO
08/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
08/04/2025 15:15

Proferida decisão
08/04/2025 14:48

Registrada a inclusão de dados de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/04/2025 14:47

Registrada a inclusão de dados de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/04/2025 14:47

Registrada a inclusão de dados de HEDEQUIAS YUNES NOGAROL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/04/2025 14:47

Registrada a inclusão de dados de HEDEQUIAS NOGAROL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/04/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
31/03/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0614569 proferido nos autos.

Vistos etc Verifica-se que a parte exequente protocolizou petição de Agravo de Petição como mera manifestação.

Recebo, por conseguinte, a peça como pedido de reconsideração e exerço o juízo de retratação para sustar a sentença de #id:e21c3ca, tendo por prejudicado o prosseguimento de eventual recurso.

Todavia, imperativo destacar que, a despeito do alegado, o juízo intimou a parte autora em diversos momentos para ciência dos resultados das providências efetivadas e indicação de providências, bem como pessoalmente ao reclamante quando do não atendimento do comando judicial.

Cumpre sinalizar ainda que o processo teve marco da prescrição intercorrente prevista no art. 11-A da CLT fixado com data de 05/08/2022, não tendo sido apresentado pela parte exequente requerimentos que trouxessem resultado útil ao processo.

Destaca-se que a nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

Por fim, é fato público e notório que contra a executada tramitam centenas de ações no âmbito desta Especializada, sendo que a maioria destas, mesmo após ativação de diversos convênios, encontra-se arquivada por motivo de execução frustrada.

Assim, despender esforços dessa unidade judiciária buscando diligências sabidamente infrutíferas violam o princípio da utilidade e, por conseguinte, da efetividade.

Os resultados dessas diligências, destaca-se, podem ser, não raro, obtidos após pesquisas junto a sítios de buscas ou a processos da executada em trâmite nas Varas, não sendo razoável, portanto, que se transfira tal encargo à máquina judiciária, devendo prevalecer o princípio da soberania do interesse público sobre o privado.

Tecidos os esclarecimentos necessários, intime-se o exequente para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias, não sendo assim considerados meros pedidos de consultas a órgãos conveniados para obtenção de dados acerca dos executados.

Decorrido, in albis, ou, proposta medida considerada protelatória ou notadamente infrutífera, sobreste-se o feito (tipo execução frustrada), facultando-se à parte, no período imprescrito, indicação de meios para prosseguimento da execução, ciente esta, desde já, que a mera requisição de tais medidas não possui o condão de interromper o prazo prescricional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS GABRIEL PACHECO
26/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
26/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/03/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 19/03/2025
06/03/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
26/02/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
26/02/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 20/02/2025
29/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
20/01/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
18/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 17/12/2024
05/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
15/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
07/11/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
23/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
17/10/2024 16:57

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
17/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
09/10/2024 09:49

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
08/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/09/2024 11:26

Expedido(a) ofício a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
05/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 07/06/2024
22/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
21/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/04/2024 15:59

Encerrada a conclusão
17/04/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/03/2024 09:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
26/03/2024 05:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
25/03/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 11:24

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
30/11/2023 17:06

Expedido(a) ofício a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
29/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/11/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/11/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
14/11/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS YUNES NOGAROL em 03/10/2023
04/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL em 03/10/2023
04/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS NOGAROL em 03/10/2023
04/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 03/10/2023
04/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 03/10/2023
26/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS YUNES NOGAROL
25/09/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
25/09/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS NOGAROL
25/09/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
25/09/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
25/09/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 06:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
21/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS NOGAROL em 20/09/2023
13/09/2023 16:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2023 14:07

Expedido(a) mandado a(o) HEDEQUIAS NOGAROL
23/08/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/08/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
15/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/08/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
26/07/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
13/07/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
29/06/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/05/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/05/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS YUNES NOGAROL em 11/05/2023
12/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL em 11/05/2023
12/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS NOGAROL em 11/05/2023
12/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 11/05/2023
11/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
09/05/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/05/2023 10:01

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 17:35

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DOUGLAS GABRIEL PACHECO
28/04/2023 16:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
28/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS YUNES NOGAROL
27/04/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
27/04/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS NOGAROL
27/04/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
27/04/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
27/04/2023 12:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS GABRIEL PACHECO
17/04/2023 06:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS YUNES NOGAROL em 12/04/2023
13/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL em 12/04/2023
13/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS NOGAROL em 12/04/2023
13/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 12/04/2023
12/04/2023 13:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS YUNES NOGAROL
30/03/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
30/03/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS NOGAROL
30/03/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
30/03/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/03/2023 16:40

Encerrada a conclusão
29/03/2023 16:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f9c708a) para Embargos de Declaração
22/03/2023 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/03/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
10/03/2023 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por
10/03/2023 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 01/03/2023
01/02/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
30/01/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/01/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
17/01/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/01/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
04/12/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS YUNES NOGAROL em 19/08/2022
20/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL em 19/08/2022
20/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS NOGAROL em 19/08/2022
20/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 19/08/2022
19/08/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/08/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 23:10

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS YUNES NOGAROL
03/08/2022 23:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
03/08/2022 23:10

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS NOGAROL
03/08/2022 23:10

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
03/08/2022 23:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
02/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 01/08/2022
29/07/2022 14:04

Juntada a petição de Manifestação (idpj)
29/07/2022 14:03

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
04/07/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
04/07/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS NOGAROL
04/07/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS YUNES NOGAROL
30/06/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/06/2022 15:48

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
04/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
03/06/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
02/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 01/06/2022
19/05/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
12/05/2022 00:38

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 11/05/2022
10/05/2022 10:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
04/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
03/05/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 06:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/04/2022 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
12/04/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/03/2022 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2022 16:12

Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
10/02/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/02/2022 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/02/2022 16:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/02/2022 07:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2022 07:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 09/11/2021
09/11/2021 18:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2021 18:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2021 18:12

Expedido(a) mandado a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
09/11/2021 18:12

Expedido(a) mandado a(o) HEDEQUIAS NOGAROL
25/10/2021 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/10/2021 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/10/2021 23:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 19:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/10/2021 19:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/10/2021 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/10/2021 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação exequente)
21/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
14/09/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 21:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/08/2021 02:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/08/2021 15:02

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 00:38

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
05/08/2021 00:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/06/2021 23:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
10/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL em 09/06/2021
10/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS NOGAROL em 09/06/2021
21/05/2021 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
21/05/2021 14:13

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS NOGAROL
12/05/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/11/2020 16:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2020 16:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2020 16:33

Expedido(a) mandado a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
12/11/2020 16:33

Expedido(a) mandado a(o) HEDEQUIAS NOGAROL
10/11/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
09/11/2020 11:21

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento a execução)
06/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL em 05/11/2020
06/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de HEDEQUIAS NOGAROL em 05/11/2020
05/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 04/11/2020
04/11/2020 15:44

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DO FEITO)
28/10/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
28/10/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) HEDEQUIAS NOGAROL
27/10/2020 17:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
27/10/2020 17:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HEDEQUIAS NOGAROL
25/10/2020 20:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 21/10/2020
22/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 21/10/2020
20/10/2020 13:54

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO)
29/09/2020 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2020 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2020 11:01

Expedido(a) mandado a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL
29/09/2020 11:01

Expedido(a) mandado a(o) HEDEQUIAS NOGAROL
29/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 28/09/2020
28/09/2020 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
28/09/2020 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
28/09/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/09/2020 11:46

Encerrada a conclusão
25/09/2020 15:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/09/2020 15:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (pedido de IDPJ)
24/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 10:39

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
23/09/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/09/2020 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/09/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
16/09/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/09/2020 19:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/09/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
02/09/2020 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/08/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 28/08/2020
15/07/2020 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 17:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
13/07/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
10/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 09/07/2020
29/03/2020 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GABRIEL PACHECO
26/03/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 20/03/2020
31/01/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
31/01/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 11:09

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
23/01/2020 11:08

Iniciada a execução
23/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 22/01/2020
23/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 22/01/2020
04/12/2019 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/12/2019 01:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2019
02/12/2019 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019 16:23

Homologada a liquidação
28/11/2019 12:39

Homologada a liquidação
28/11/2019 12:22

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/10/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 08:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/10/2019 20:33

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 12/09/2019
09/09/2019 06:38

Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 22/08/2019
09/09/2019 00:23

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 19/08/2019
01/09/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/09/2019
01/09/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019 00:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 17:02

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
22/08/2019 15:17

Juntada a petição de Impugnação (CÁLCULOS)
11/08/2019 01:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/08/2019
11/08/2019 01:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 22:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 15:06

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
08/08/2019 15:00

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
31/07/2019 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Petição do Cálculo)
25/07/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 16:53

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
12/07/2019 16:53

Encerrada a conclusão
12/07/2019 16:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/07/2019 00:04

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 08/07/2019
23/05/2019 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2019
23/05/2019 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 08:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 18:39

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/05/2019 18:39

Iniciada a liquidação
21/05/2019 18:38

Transitado em julgado em 20/05/2019
21/05/2019 00:46

Decorrido o prazo de DOUGLAS GABRIEL PACHECO em 20/05/2019 23:59:59
21/05/2019 00:46

Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 20/05/2019 23:59:59
08/05/2019 00:56

Publicado(a) o(a) Sentença em 08/05/2019
08/05/2019 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019 00:56

Publicado(a) o(a) Sentença em 08/05/2019
08/05/2019 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019 11:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
07/05/2019 11:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS GABRIEL PACHECO
07/05/2019 11:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DOUGLAS GABRIEL PACHECO
15/04/2019 18:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/03/2019 09:36

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
21/03/2019 20:24

Juntada a petição de Manifestação (Razôes finais em forma de memoriais )
18/03/2019 14:23

Audiência una realizada (14/03/2019 08:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2019 08:47

Juntada a petição de Manifestação (habilitação)
13/03/2019 18:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/03/2019 18:56

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
13/03/2019 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/02/2019 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2019 08:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2019 08:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/02/2019 08:50

Expedido(a) Mandado a(o) réu
06/02/2019 15:15

Audiência una designada (14/03/2019 08:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2019 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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