22/04/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO MARQUES PIMENTEL em 11/04/2025
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025
28/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100863-09.2017.5.01.0068 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: EDUARDO MARQUES PIMENTEL ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação do IPCA-E e juros legais na fase pré judicial e da taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, e a partir de 30/08/2024, o IPCA para correção monetária e a SELIC ajustada como juros, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARQUES PIMENTEL
27/03/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 14:09

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
11/02/2025 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 12:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
26/08/2024 16:50

Distribuído por dependência/prevenção
01/02/2024 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de EDUARDO MARQUES PIMENTEL em 31/01/2024
01/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/01/2024
19/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARQUES PIMENTEL
18/12/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/12/2023 09:19

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e provido
15/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:09

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 08:00 04/12/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
31/10/2023 08:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
02/06/2023 17:06

Distribuído por dependência
20/06/2022 14:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/06/2022 21:38

Recebidos os autos para prosseguir
27/10/2020 09:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO MARQUES PIMENTEL em 09/09/2020
04/09/2020 01:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/09/2020 01:24

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
27/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARQUES PIMENTEL
20/08/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 10:24

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
17/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2020
14/07/2020 18:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
04/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
04/07/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 08:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2020 15:28

Não admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
29/05/2020 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
29/05/2020 13:24

Encerrada a conclusão
29/05/2020 13:24

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
29/05/2020 13:24

Encerrada a conclusão
29/05/2020 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
29/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO MARQUES PIMENTEL em 28/01/2020
29/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2020
24/01/2020 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
17/12/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/12/2019
17/12/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 14:46

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e não provido
20/11/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2019
19/11/2019 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019 13:44

Incluído o processo em pauta (04/12/2019, 10:00:00, 04/12/2019 10:00 sala Des. MARCELO)
28/10/2019 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2019 10:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
19/07/2019 09:02

Distribuído por dependência
17/04/2018 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2018 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2018 23:59:59
22/03/2018 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO MARQUES PIMENTEL em 21/03/2018 23:59:59
09/03/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/03/2018
09/03/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2018 14:30

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e não provido
23/02/2018 14:30

Conhecido o recurso de EDUARDO MARQUES PIMENTEL - CPF: *95.***.*87-20 e não provido
03/02/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2018
02/02/2018 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2018 09:05

Incluído o processo em pauta (21/02/2018, 10:00:00, 21/02/2018 10:00 sala Des. MARCELO)
09/11/2017 13:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2017 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/09/2017 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo