17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
02/06/2025 19:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de JHONY DE LIMA GONCALVES em 30/05/2025
28/05/2025 18:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/05/2025 18:07

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (28/05/2025 15:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/05/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f0a8d3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Determino a inclusão do feito na pauta virtual do dia 28/05/2025 15:30h para tentativa de conciliação. A audiência será realizada por meio da plataforma ZOOM, que deverá ser acessada por meio do link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09 Intimem-se as partes.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de maio de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JHONY DE LIMA GONCALVES
20/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
20/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JHONY DE LIMA GONCALVES
20/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
20/05/2025 12:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 15:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/05/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/05/2025 11:55

Iniciada a execução
13/05/2025 11:55

Transitado em julgado em 14/04/2025
13/05/2025 11:54

Encerrada a conclusão
13/05/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
25/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JHONY DE LIMA GONCALVES em 24/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JHONY DE LIMA GONCALVES em 14/04/2025
09/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5725538 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Manifeste-se a parte autora em 05 dias acerca da possibilidade de conciliação.

Após, venham conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 08 de abril de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JHONY DE LIMA GONCALVES
08/04/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) JHONY DE LIMA GONCALVES
08/04/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
07/04/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 015a358 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, declaro, de ofício, a incompetência material da Justiça do Trabalho, extinguindo o processo sem resolução de mérito com relação ao pedido de recolhimento previdenciário – artigo 485 do CPC e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - ME a pagar a JHONY DE LIMA GONCALVES, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Julgo improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em face da segunda reclamada.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 667,75, mais liquidação de R$ 166,94) de R$ 834,69, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 33.387,49 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
31/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
31/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JHONY DE LIMA GONCALVES
31/03/2025 10:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 834,69
31/03/2025 10:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JHONY DE LIMA GONCALVES
31/03/2025 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a JHONY DE LIMA GONCALVES
31/03/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
31/03/2025 08:32

Cancelada a execução
31/03/2025 08:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 08:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
31/03/2025 08:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024
14/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME em 13/11/2024
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
04/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/11/2024 19:14

Iniciada a execução
03/11/2024 19:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/11/2024 19:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
30/10/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 15:49

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
24/09/2024 14:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
24/09/2024 14:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a JHONY DE LIMA GONCALVES
24/09/2024 14:48

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/09/2024 14:48

Audiência una por videoconferência realizada (24/09/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/09/2024 16:01

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 17:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
05/09/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024
29/08/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 13/08/2024
05/08/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 11:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
19/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JHONY DE LIMA GONCALVES
19/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
19/07/2024 13:42

Audiência una por videoconferência designada (24/09/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/07/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo