10/09/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
07/09/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
03/09/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
03/09/2025 15:56

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 820,33)
03/09/2025 15:55

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 226,74)
03/09/2025 15:55

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 260,92)
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA FRANQUINI em 01/08/2025
31/07/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
23/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
23/07/2025 08:50

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 483,06)
03/07/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA FRANQUINI em 30/06/2025
13/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
11/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
11/06/2025 12:23

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 478,46)
11/06/2025 12:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.009,67)
05/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
27/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA FRANQUINI em 26/05/2025
06/05/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ 0101259-52.2021.5.01.0421 : FERNANDO DA COSTA FRANQUINI : DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DA COSTA FRANQUINI Fica o(a) destinatário(a) acima notificado(a) para tomar ciência da expedição de alvará(s) no processo, devendo comparecer diretamente na agência 0177 da Caixa Econômica Federal para recebimento.

BARRA DO PIRAI/RJ, 05 de maio de 2025.

DANIELE FERREIRA MACHADO TEIXEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
05/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
05/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
05/05/2025 09:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.590,80)
02/05/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA FRANQUINI em 02/04/2025
02/04/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5629452 proferido nos autos. Conforme se infere da redação do art. 916, § 1º do CPC, a impugnação do(a) exequente ao requerimento de pagamento parcelado da dívida nos moldes do referido dispositivo legal somente pode versar sobre o não preenchimento dos requisitos previstos no caput do mesmo artigo, uma vez que o parcelamento é entendido como moratória legal, independendo da concordância do(a) exequente.

Ademais, é amplamente majoritário o entendimento de que o parcelamento é compatível com os princípios norteadores do Direito do Trabalho, cumprindo ainda registrar que este não traz prejuízo ao(à) reclamante, uma vez que há a incidência de juros e correção monetária sobre todas as parcelas.

Por fim, cabe observar que o procedimento vem ao encontro do princípio da preservação da empresa - de natureza constitucional, ressalte-se – uma vez que permite uma melhor organização financeira da reclamada para o pagamento do débito trabalhista, evitando, dessa forma, prejuízos ao pagamento da sua atual folha de salários.

Destarte, uma vez que o requerimento da reclamada foi formulado no prazo para pagamento, já havendo depósito à disposição do processo em valor superior a 30% do total da condenação, bem como que esta vem depositando regularmente as demais parcelas, encontram-se presentes os requisitos legais previstos no art. 916 do CPC, pelo que nada a prover quanto à impugnação apresentada pelo(a) autor(a, deferindo-se o parcelamento pleiteado pela reclamada.

Notifiquem-se as partes para ciência, sendo o reclamante também para os fins do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao(à) reclamante quanto aos depósitos já comprovados nos autos, devendo os depósitos vincendos serem liberados por alvará conforme forem efetuados, considerando-se os créditos existentes no processo.

No mais, aguardem-se os demais depósitos, que deverão ser feitos mensalmente pela reclamada sob pena de aplicação das cominações previstas no § 5º do art. 916 do CPC. BARRA DO PIRAI/RJ, 24 de março de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
24/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
24/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
24/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
24/03/2025 08:54

Iniciada a execução
24/03/2025 08:54

Encerrada a conclusão
17/03/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/03/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
08/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
03/02/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA em 30/01/2025
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA FRANQUINI em 09/12/2024
05/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
04/12/2024 09:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.073,43)
03/12/2024 17:04

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
28/11/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
28/11/2024 18:59

Homologada a liquidação
28/11/2024 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
28/11/2024 14:11

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e8ac551) para Impugnação
25/11/2024 15:10

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/11/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
13/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
10/09/2024 14:37

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
05/09/2024 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/09/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
20/08/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
20/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/08/2024 11:45

Iniciada a liquidação
20/08/2024 11:45

Transitado em julgado em 02/08/2024
08/08/2024 11:03

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2023 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA FRANQUINI em 01/09/2023
31/08/2023 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
20/08/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
20/08/2023 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA sem efeito suspensivo
20/08/2023 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO DA COSTA FRANQUINI sem efeito suspensivo
20/08/2023 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
20/08/2023 10:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 71,18)
20/08/2023 10:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b1b15ab) para Recurso Ordinário
11/08/2023 01:17

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA FRANQUINI em 10/08/2023
10/08/2023 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/08/2023 14:48

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
28/07/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
28/07/2023 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 71,18
28/07/2023 14:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
19/07/2023 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
18/07/2023 14:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/07/2023 12:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
06/07/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
27/04/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
27/04/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
27/04/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
27/04/2023 11:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2023 12:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
27/04/2023 11:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/10/2023 11:45 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
03/03/2023 17:10

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA em 01/03/2023
02/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA FRANQUINI em 01/03/2023
24/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
22/02/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
22/02/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
22/02/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
22/02/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
22/02/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
16/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 15:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2023 11:45 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
15/02/2023 09:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/02/2023 10:15 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
15/02/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
15/02/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
15/02/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
14/02/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2022 17:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA)
18/05/2022 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposto)
16/05/2022 18:07

Audiência una por videoconferência realizada (16/05/2022 12:30 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/05/2022 12:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/02/2023 10:15 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/05/2022 12:26

Audiência una por videoconferência cancelada (16/05/2022 12:30 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
13/05/2022 14:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/04/2022 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 10:03

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA
19/04/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA FRANQUINI
15/04/2022 10:02

Audiência una por videoconferência designada (16/05/2022 12:30 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
15/04/2022 10:02

Audiência una por videoconferência cancelada (16/05/2022 09:15 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
22/03/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 14:56

Audiência una por videoconferência designada (16/05/2022 09:15 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
24/01/2022 14:37

Audiência una cancelada (04/05/2022 08:35 01 VT/BP - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
20/10/2021 15:04

Audiência una designada (04/05/2022 08:35 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
20/10/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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