TRT1 - 0100975-97.2017.5.01.0481
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/06/2025 16:55 Arquivados os autos definitivamente 
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                                            18/06/2025 00:06 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 17/06/2025 
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                                            18/06/2025 00:06 Decorrido o prazo de ZELITA DA SILVA BAPTISTA em 17/06/2025 
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                                            04/06/2025 09:15 Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025 
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                                            04/06/2025 09:15 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025 
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                                            04/06/2025 09:15 Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025 
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                                            04/06/2025 09:15 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025 
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                                            03/06/2025 06:55 Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS 
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                                            03/06/2025 06:55 Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI 
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                                            03/06/2025 06:55 Expedido(a) intimação a(o) ZELITA DA SILVA BAPTISTA 
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                                            03/06/2025 06:54 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado 
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                                            03/06/2025 06:20 Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 200,00) 
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                                            03/06/2025 06:20 Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.763,93) 
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                                            03/06/2025 06:20 Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 25.102,22) 
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                                            20/05/2025 10:28 Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO 
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                                            01/05/2025 00:10 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 30/04/2025 
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                                            17/04/2025 16:12 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            07/04/2025 08:08 Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025 
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                                            07/04/2025 08:08 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025 
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                                            07/04/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38354ba proferido nos autos.
 
 ANS DESPACHO PJe
 
 Vistos.
 
 Intime-se a primeira reclamada para que comprove o recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud.
 
 Decorrido in albis, execute-se na forma acima indicada.
 
 MACAE/RJ, 04 de abril de 2025.
 
 JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
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                                            04/04/2025 20:04 Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI 
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                                            04/04/2025 20:03 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            04/04/2025 13:04 Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES 
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                                            04/04/2025 13:03 Encerrada a conclusão 
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                                            25/02/2025 11:48 Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES 
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                                            23/07/2024 00:13 Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 22/07/2024 
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                                            16/07/2024 04:16 Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024 
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                                            16/07/2024 04:16 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024 
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                                            16/07/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100975-97.2017.5.01.0481 RECLAMANTE: ZELITA DA SILVA BAPTISTA RECLAMADO: GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (1) PROCESSO: 0100975-97.2017.5.01.0481DESTINATÁRIO(S): ZELITA DA SILVA BAPTISTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).
 
 Os pagamentos/transferências/recolhimentos foram/serão realizados diretamente pela agência bancária.
 
 MACAE/RJ, 14 de julho de 2024.MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGAServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
 
 Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
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                                            14/07/2024 05:56 Expedido(a) intimação a(o) ZELITA DA SILVA BAPTISTA 
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                                            14/07/2024 05:56 Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 5.025,92) 
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                                            14/07/2024 05:55 Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 12.987,90) 
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                                            05/07/2024 00:17 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 04/07/2024 
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                                            02/07/2024 11:56 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            27/06/2024 02:22 Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024 
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                                            27/06/2024 02:22 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024 
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                                            27/06/2024 02:22 Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024 
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                                            27/06/2024 02:22 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024 
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                                            27/06/2024 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb05e16 proferido nos autos.
 
 JFRJDESPACHO PJe
 
 Vistos.Por meio da petição de id bcaac15, a parte exequente manifestou sua contrariedade ao pedido de parcelamento na forma do art. 916 do CPC.Nos termos do art. 769 da CLT, em caso de omissão, aplica-se ao direito processual do trabalho o direito processual comum, exceto naquilo em que houver incompatibilidade. Considerando que o parcelamento nos moldes requeridos tem como intuito a satisfação da dívida, inexiste incompatibilidade com a natureza alimentar do crédito trabalhista. No que tange à vedação contida no §7º do art. 916, por tratar-se de possibilidade de dar cumprimento ao julgado, há de ser superada a referida previsão.Dessa forma, defiro o parcelamento do do débito nos termos requeridos pela ré, devendo o valor restante ser pago em SEIS parcelas mensais, que deverão ser depositadas até o dia 10 de cada mês, a partir de 10 de julho de 2024, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, conforme art. 916 do novo CPC.Expeça-se alvará em favor do autor, liberando-se o depósito judicial recolhido pela ré, com os acréscimos legais.Intime-se a parte autora para que forneça a este Juízo, no prazo de 5 dias, dados bancários do beneficiário a fim de viabilizar a efetivação da transferência dos seus créditos (nome do titular da conta, no conta bancária, no da agência, nome do banco).As demais parcelas deverão ser depositadas pela ré diretamente na conta que vier a ser informada pelo autor.A reclamada deverá realizar a retenção dos valores devidos a título de verba previdenciária e custas processuais promovendo o seu recolhimento em guia própria, comprovando o pagamento nos autos, em até 10 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de bloqueio via Sisbajud.Cumpridas as determinações, registrem-se os pagamentos e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
 
 MACAE/RJ, 26 de junho de 2024.
 
 FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
 
 Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
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                                            26/06/2024 13:28 Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS 
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                                            26/06/2024 13:28 Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI 
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                                            26/06/2024 13:28 Expedido(a) intimação a(o) ZELITA DA SILVA BAPTISTA 
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                                            26/06/2024 13:27 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/06/2024 23:48 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            06/06/2024 15:03 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            29/05/2024 00:40 Juntada a petição de Impugnação 
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                                            27/05/2024 16:35 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            27/05/2024 13:52 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES 
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                                            20/05/2024 21:55 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            16/05/2024 01:46 Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024 
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                                            16/05/2024 01:46 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024 
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                                            15/05/2024 07:43 Expedido(a) intimação a(o) ZELITA DA SILVA BAPTISTA 
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                                            14/05/2024 15:45 Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (14/05/2024 14:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            08/05/2024 02:56 Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024 
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                                            08/05/2024 02:56 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024 
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                                            08/05/2024 02:56 Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024 
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                                            08/05/2024 02:56 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024 
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                                            07/05/2024 14:23 Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS 
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                                            07/05/2024 14:23 Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI 
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                                            07/05/2024 14:23 Expedido(a) intimação a(o) ZELITA DA SILVA BAPTISTA 
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                                            07/05/2024 14:22 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/05/2024 09:48 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES 
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                                            07/05/2024 09:47 Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/05/2024 14:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            26/04/2024 10:53 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            26/04/2024 10:52 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            24/04/2024 17:01 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            20/04/2024 00:03 Decorrido o prazo de ZELITA DA SILVA BAPTISTA em 19/04/2024 
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                                            19/04/2024 00:02 Decorrido o prazo de DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA em 18/04/2024 
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                                            02/03/2024 02:37 Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024 
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                                            02/03/2024 02:37 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024 
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                                            01/03/2024 10:47 Expedido(a) intimação a(o) ZELITA DA SILVA BAPTISTA 
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                                            01/03/2024 02:03 Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024 
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                                            01/03/2024 02:03 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024 
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                                            29/02/2024 14:50 Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA 
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                                            29/02/2024 14:49 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/02/2024 15:36 Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS 
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                                            09/02/2024 00:03 Decorrido o prazo de DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA em 08/02/2024 
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                                            20/12/2023 00:04 Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 19/12/2023 
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                                            02/12/2023 00:13 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 01/12/2023 
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                                            24/11/2023 02:04 Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023 
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                                            24/11/2023 02:04 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            24/11/2023 02:04 Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023 
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                                            24/11/2023 02:04 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/11/2023 11:12 Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS 
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                                            23/11/2023 11:12 Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI 
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                                            23/11/2023 11:12 Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA 
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                                            23/11/2023 11:11 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/11/2023 10:19 Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO 
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                                            22/11/2023 00:05 Decorrido o prazo de INSS - AGÊNCIA EM MACAÉ/RJ. em 21/11/2023 
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                                            01/11/2023 01:02 Decorrido o prazo de INSS - AGÊNCIA EM MACAÉ/RJ. em 31/10/2023 
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                                            30/10/2023 17:47 Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida) 
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                                            23/10/2023 09:00 Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento 
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                                            23/10/2023 08:54 Expedido(a) mandado a(o) INSS - AGENCIA EM MACAE/RJ. 
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                                            12/10/2023 11:40 Expedido(a) ofício a(o) INSS - AGENCIA EM MACAE/RJ. 
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                                            02/10/2023 15:22 Encerrada a conclusão 
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                                            26/08/2023 17:17 Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO 
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                                            01/08/2023 23:53 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            01/08/2023 09:14 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            01/08/2023 00:03 Decorrido o prazo de DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA em 31/07/2023 
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                                            16/06/2023 02:46 Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023 
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                                            16/06/2023 02:46 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            14/06/2023 15:25 Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA 
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                                            14/06/2023 15:24 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/04/2023 18:48 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET 
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                                            14/04/2023 18:48 Desarquivados os autos 
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                                            05/04/2023 20:52 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            27/04/2022 09:41 Arquivados os autos provisoriamente 
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                                            27/04/2022 02:10 Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022 
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                                            27/04/2022 02:10 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            25/04/2022 20:28 Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA 
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                                            25/04/2022 20:27 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/04/2022 14:02 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET 
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                                            13/04/2022 14:33 Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo 
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                                            13/04/2022 14:33 Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial 
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                                            24/07/2021 11:52 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pet. Req. Habilitação) 
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                                            09/06/2021 14:11 Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial 
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                                            29/05/2021 00:01 Decorrido o prazo de DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA em 28/05/2021 
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                                            14/04/2021 01:52 Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021 
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                                            14/04/2021 01:52 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            12/04/2021 18:56 Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA 
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                                            12/04/2021 18:55 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            12/04/2021 13:02 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES 
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                                            08/04/2021 00:01 Decorrido o prazo de DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA em 07/04/2021 
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                                            04/02/2021 11:32 Juntada a petição de Manifestação (Pet. Inf. Exoneração) 
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                                            26/11/2020 01:38 Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020 
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                                            26/11/2020 01:38 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            25/11/2020 15:14 Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA 
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                                            25/11/2020 15:13 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/11/2020 13:17 Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO 
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                                            13/11/2020 13:17 Encerrada a conclusão 
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                                            11/11/2020 10:39 Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS 
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                                            29/10/2020 00:04 Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 26/10/2020 
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                                            08/10/2020 00:08 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI N/P DE CLARISSA OLIVEIRA VIDON em 07/10/2020 
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                                            08/10/2020 00:08 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 07/10/2020 
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                                            08/10/2020 00:08 Decorrido o prazo de DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA em 07/10/2020 
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                                            07/10/2020 21:51 Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com requerimento) 
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                                            30/09/2020 01:29 Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020 
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                                            30/09/2020 01:29 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            30/09/2020 01:29 Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020 
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                                            30/09/2020 01:29 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            29/09/2020 13:44 Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI 
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                                            29/09/2020 13:44 Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI N/P DE CLARISSA OLIVEIRA VIDON 
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                                            29/09/2020 13:44 Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA 
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                                            29/09/2020 13:44 Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS 
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                                            29/09/2020 13:43 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/09/2020 15:47 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA 
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                                            29/08/2020 00:04 Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 28/08/2020 
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                                            24/08/2020 16:55 Audiência de conciliação (fase de execução) realizada (24/08/2020 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            15/08/2020 00:08 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI N/P DE CLARISSA OLIVEIRA VIDON em 14/08/2020 
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                                            15/08/2020 00:08 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 14/08/2020 
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                                            15/08/2020 00:08 Decorrido o prazo de DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA em 14/08/2020 
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                                            05/08/2020 01:32 Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020 
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                                            05/08/2020 01:32 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            05/08/2020 01:32 Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020 
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                                            05/08/2020 01:32 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            04/08/2020 11:36 Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI 
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                                            04/08/2020 11:36 Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI N/P DE CLARISSA OLIVEIRA VIDON 
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                                            04/08/2020 11:36 Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA 
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                                            04/08/2020 11:36 Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS 
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                                            04/08/2020 11:35 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            04/08/2020 09:57 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA 
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                                            04/08/2020 09:20 Audiência de conciliação (fase de execução) designada (24/08/2020 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            03/08/2020 16:30 Juntada a petição de Manifestação (Manifestação solicitação audiência especial de conciliação) 
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                                            30/07/2020 08:57 Iniciada a execução 
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                                            22/07/2020 00:02 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 21/07/2020 
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                                            22/07/2020 00:02 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI N/P DE CLARISSA OLIVEIRA VIDON em 21/07/2020 
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                                            30/06/2020 11:16 Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020 
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                                            30/06/2020 11:16 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            30/06/2020 00:04 Decorrido o prazo de DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA em 29/06/2020 
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                                            29/06/2020 12:45 Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI N/P DE CLARISSA OLIVEIRA VIDON 
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                                            29/06/2020 12:45 Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI 
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                                            29/06/2020 12:44 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/06/2020 12:11 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA 
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                                            17/06/2020 00:22 Decorrido o prazo de DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA em 16/06/2020 
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                                            16/06/2020 18:50 Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com requerimento em atenção a intimação de Id 92556f0) 
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                                            14/06/2020 00:11 Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020 
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                                            14/06/2020 00:11 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            09/06/2020 10:18 Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA 
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                                            09/06/2020 10:17 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/06/2020 10:11 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA 
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                                            01/06/2020 11:20 Juntada a petição de Manifestação (Manifestação indicação de Crédito ) 
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                                            28/04/2020 15:31 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/04/2020 14:26 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA 
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                                            19/04/2020 01:26 Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020 
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                                            19/04/2020 01:26 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            19/04/2020 01:26 Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020 
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                                            19/04/2020 01:26 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            17/04/2020 18:03 Juntada a petição de Manifestação (Lei de RPV) 
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                                            17/04/2020 18:03 Juntada a petição de Manifestação (Lei de RPV) 
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                                            15/04/2020 17:04 Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS 
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                                            15/04/2020 17:04 Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI 
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                                            15/04/2020 17:04 Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI N/P DE CLARISSA OLIVEIRA VIDON 
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                                            15/04/2020 17:04 Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA 
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                                            15/04/2020 17:03 Homologada a liquidação 
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                                            15/04/2020 15:23 Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA 
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                                            14/11/2019 00:01 Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 13/11/2019 
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                                            22/10/2019 00:02 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI N/P DE CLARISSA OLIVEIRA VIDON em 21/10/2019 
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                                            22/10/2019 00:02 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 21/10/2019 
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                                            18/10/2019 10:08 Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração) 
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                                            17/10/2019 11:09 Juntada a petição de Impugnação (Impugnação) 
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                                            08/10/2019 01:12 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 03/10/2019 23:59:59 
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                                            08/10/2019 01:12 Decorrido o prazo de DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA em 03/10/2019 23:59:59 
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                                            08/10/2019 01:12 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI N/P DE CLARISSA OLIVEIRA VIDON em 03/10/2019 23:59:59 
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                                            06/10/2019 00:56 Publicado(a) o(a) Notificação em 07/10/2019 
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                                            06/10/2019 00:56 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            06/10/2019 00:56 Publicado(a) o(a) Notificação em 07/10/2019 
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                                            06/10/2019 00:56 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            04/10/2019 14:30 Expedido(a) Intimação a(o) réu/ 
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                                            02/10/2019 17:05 Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos) 
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                                            22/09/2019 01:01 Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2019 
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                                            22/09/2019 01:01 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            18/09/2019 16:40 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/09/2019 12:35 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/09/2019 11:01 Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA 
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                                            18/09/2019 11:00 Encerrada a conclusão 
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                                            02/09/2019 11:00 Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO 
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                                            14/08/2019 03:09 Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 13/08/2019 
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                                            15/06/2019 00:49 Decorrido o prazo de DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA em 14/06/2019 23:59:59 
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                                            15/06/2019 00:49 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 14/06/2019 23:59:59 
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                                            15/06/2019 00:49 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI N/P DE CLARISSA OLIVEIRA VIDON em 14/06/2019 23:59:59 
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                                            03/06/2019 12:44 Expedido(a) Intimação a(o) réu 
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                                            31/05/2019 00:52 Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2019 
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                                            31/05/2019 00:52 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            29/05/2019 16:37 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/05/2019 13:03 Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO 
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                                            08/05/2019 00:07 Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 07/05/2019 23:59:59 
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                                            26/04/2019 00:24 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 25/04/2019 23:59:59 
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                                            11/04/2019 13:36 Juntada a petição de Manifestação (Retificação Manifestação) 
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                                            11/04/2019 13:25 Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao Reclamante apresentar cálculos) 
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                                            11/04/2019 13:23 Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Pet Habilitação Dra. Elaine e Desabilitação Dr. Márcio) 
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                                            04/04/2019 02:09 Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2019 
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                                            04/04/2019 02:09 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            03/04/2019 09:33 Expedido(a) Intimação a(o) réu 
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                                            02/04/2019 16:54 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/04/2019 09:32 Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO 
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                                            02/04/2019 09:31 Iniciada a liquidação 
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                                            02/04/2019 09:31 Transitado em julgado em 06/12/2018 
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                                            07/12/2018 00:32 Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 06/12/2018 23:59:59 
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                                            13/11/2018 00:47 Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 12/11/2018 23:59:59 
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                                            13/11/2018 00:19 Decorrido o prazo de DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA em 12/11/2018 23:59:59 
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                                            31/10/2018 13:55 Expedido(a) Intimação a(o) réu 
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                                            26/10/2018 14:32 Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2018 
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                                            26/10/2018 14:32 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/10/2018 17:22 Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00 
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                                            23/10/2018 17:22 Não concedida a assistência judiciária gratuita a DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA 
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                                            23/10/2018 17:22 Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA 
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                                            15/10/2018 13:42 Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO 
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                                            11/10/2018 16:59 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            10/10/2018 11:46 Audiência una realizada (10/10/2018 09:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            10/10/2018 06:18 Juntada a petição de Contestação 
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                                            20/04/2018 16:37 Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (entregue ao destinatário) 
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                                            12/04/2018 10:16 Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento 
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                                            12/04/2018 10:16 Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial 
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                                            12/04/2018 10:16 Expedido(a) Mandado a(o) réu 
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                                            19/03/2018 10:58 Expedido(a) Intimação a(o) réu 
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                                            16/03/2018 09:59 Audiência una designada (10/10/2018 09:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            16/03/2018 09:09 Audiência una cancelada (03/07/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            24/02/2018 12:07 Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida) 
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                                            15/02/2018 10:47 Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento 
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                                            09/02/2018 13:59 Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial 
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                                            09/02/2018 13:59 Expedido(a) Mandado a(o) réu 
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                                            09/02/2018 13:59 Expedido(a) Intimação a(o) réu 
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                                            30/01/2018 12:07 Audiência una designada (03/07/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            30/01/2018 11:52 Audiência una cancelada (05/06/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            12/10/2017 17:08 Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida) 
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                                            12/10/2017 17:05 Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida) 
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                                            10/10/2017 00:35 Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2017 
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                                            10/10/2017 00:35 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            09/10/2017 11:04 Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento 
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                                            09/10/2017 11:04 Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial 
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                                            09/10/2017 11:04 Expedido(a) Mandado a(o) destinatário 
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                                            09/10/2017 10:52 Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento 
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                                            09/10/2017 10:52 Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial 
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                                            09/10/2017 10:52 Expedido(a) Mandado a(o) destinatário 
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                                            09/10/2017 10:52 Expedido(a) Notificação a(o) destinatário 
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                                            09/10/2017 09:31 Audiência una designada (05/06/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            09/10/2017 09:12 Audiência una cancelada (25/10/2017 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            06/08/2017 20:43 Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida) 
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                                            04/08/2017 00:42 Publicado(a) o(a) Notificação em 04/08/2017 
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                                            04/08/2017 00:42 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            03/08/2017 11:17 Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento 
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                                            03/08/2017 11:17 Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial 
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                                            03/08/2017 11:17 Expedido(a) Mandado a(o) destinatário 
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                                            03/08/2017 11:17 Expedido(a) Notificação a(o) destinatário 
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                                            25/05/2017 05:28 Expedido(a) ofício a(o) destinatário 
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                                            25/05/2017 05:25 Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal 
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                                            19/05/2017 10:28 Concedida a Antecipação de tutela a DOMINGOS DA SILVA BAPTISTA - CPF: *95.***.*10-00 
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                                            18/05/2017 10:42 Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR 
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                                            14/05/2017 20:04 Audiência una designada (25/10/2017 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            14/05/2017 20:04 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/05/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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