03/09/2025 20:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
02/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MORAES NOGUEIRA
01/09/2025 18:34

Não admitido o Recurso de Revista de MARCIO MORAES NOGUEIRA
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 11:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 14/04/2025
14/04/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
07/04/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101044-04.2023.5.01.0002 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCIO MORAES NOGUEIRA, WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA MMM Tomar ciência da decisão de ID 0c729ec: "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do ente público pelo adimplemento das verbas deferidas ao reclamante, tudo nos termos do voto da Exma.

Redatora Mauren Xavier Seeling.

Invertidos os ônus da sucumbência, fica o autor condenado ao pagamento de honorários advocatícios em favor apenas do segundo réu, na importância de 10% sobre o valor atribuído à causa, condenação que permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 4.º do art. 791-A da CLT e da ADI 5.766.

Vencido o Relator que conhecia do recurso e no mérito, negava-lhe provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO MORAES NOGUEIRA
31/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
31/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MORAES NOGUEIRA
31/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/03/2025 09:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
18/03/2025 12:51

Recebidos os autos para lavrar acórdão
21/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 09:30

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
20/12/2024 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 19:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/09/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/09/2024 15:40

Determinada a requisição de informações
30/09/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
20/06/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo