23/10/2024 10:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/10/2024 10:44

Encerrada a conclusão
23/10/2024 10:43

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: dc43bfb) para Contraminuta
22/10/2024 07:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
21/10/2024 11:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/10/2024 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
17/10/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO ROCHA DIAS
17/10/2024 22:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
27/09/2024 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
23/09/2024 16:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
16/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/09/2024 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
12/09/2024 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
10/09/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/09/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
02/09/2024 18:36

Encerrada a conclusão
02/09/2024 18:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO ROCHA DIAS em 28/08/2024
26/08/2024 14:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/08/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO ROCHA DIAS
14/08/2024 19:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/08/2024 20:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/07/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO ROCHA DIAS em 18/07/2024
11/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO ROCHA DIAS
10/07/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
09/07/2024 14:46

Encerrada a conclusão
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO ROCHA DIAS em 08/07/2024
02/07/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
01/07/2024 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fca761 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOIsto posto, a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial da Ação Trabalhista em face de LITO & CIA LTDA, para condená-lo ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar a CARLOS RENATO ROCHA DIAS, no prazo legal e na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra, o que segue: baixa do contrato de trabalho na CTPS; aviso prévio indenizado; 13º salário (2023); 13º salário proporcional de 01/12; férias (simples) correspondente ao período aquisitivo de 2022/2023 e proporcionais de 10/12, ambas acrescidas de 1/3; regularização dos depósitos mensais do FGTS; indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS; salários retidos; saldo de salário; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; horas extraordinárias e reflexos; pagamento indenizado pelo equivalente ao benefício do seguro-desemprego, condicionado à comprovação da impossibilidade da habilitação administrativa. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob idêntico título de modo a obstar o enriquecimento sem causa.O saldo de salário, as horas extraordinárias, o repouso semanal remunerado e o 13o salário possuem natureza salarial para efeitos fiscais e previdenciários.As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária (súmula 381 do C.

TST) e juros de mora ex vi legis.

Descontos previdenciários e fiscais em conformidade com a súmula 368 do C.

TST.Custas processuais pelo réu no importe de R$1.400,00 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação em R$70.000,00.Intimem-se as partes. RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/06/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO ROCHA DIAS
25/06/2024 11:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
25/06/2024 11:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS RENATO ROCHA DIAS
19/06/2024 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
18/06/2024 19:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2024 09:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/03/2024 07:34

Alterado o tipo de petição de Recurso Extraordinário (ID: c726bd5) para Manifestação
19/03/2024 11:04

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
19/03/2024 10:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2024 09:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/03/2024 10:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2024 08:55 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/03/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
14/03/2024 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 18:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO ROCHA DIAS em 04/03/2024
04/03/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/02/2024 22:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/02/2024 17:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO ROCHA DIAS em 22/02/2024
20/02/2024 23:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/02/2024 09:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2024 08:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 10:48

Expedido(a) mandado a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/02/2024 10:48

Expedido(a) mandado a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/02/2024 10:48

Expedido(a) mandado a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/02/2024 10:48

Expedido(a) mandado a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/02/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO ROCHA DIAS
09/02/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO ROCHA DIAS
09/02/2024 10:38

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2024 08:55 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/02/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA em 29/01/2024
30/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS em 29/01/2024
30/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de ELIANE MENDONCA DE SOUZA em 29/01/2024
27/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/01/2024
24/01/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
23/01/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO ROCHA DIAS
12/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/01/2024 08:53 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/01/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
05/12/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA
05/12/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS
05/12/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MENDONCA DE SOUZA
04/12/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
04/12/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LITO & CIA LTDA
01/12/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO ROCHA DIAS
01/12/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO ROCHA DIAS
01/12/2023 13:46

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2024 08:53 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/11/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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