25/06/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 14:06

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b39b54e proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100999-96.2024.5.01.0282 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos pela autora - ID c0e1052, e pela ré - ID 0043db7.

Recebo os apelos apresentados.

Aos recorridos (autor e réu).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de junho de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de junho de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO
11/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
11/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO
11/06/2025 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS sem efeito suspensivo
11/06/2025 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO sem efeito suspensivo
11/06/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 10/06/2025
06/06/2025 12:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 379e8b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO em face de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS, decido: rejeitar as preliminares arguidas pela parte ré na contestação;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de: verbas rescisórias: saldo de salário de junho de 2024 (28 dias); aviso prévio indenizado (36 dias); férias + 1/3 simples do período aquisitivo 2022/2023; férias + 1/3 proporcionais do período aquisitivo 2023/2024 (10/12, considerado o aviso prévio indenizado); 13º salário de 2024 (7/12, considerado o aviso prévio indenizado);indenização de 40% do FGTS, exceto sobre a projeção do aviso prévio indenizado (OJ 42, II/SBDI-I/TST);multa do art. 467/CLT, calculadas sobre as parcelas arroladas nos 2 itens anteriores;multa do art. 477, § 8º/CLT;FGTS do período indicado na inicial, computada, aqui, inclusive, a projeção do aviso prévio indenizado (sum. 305/TST), bem como reflexos na indenização de 40%;determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder às partes a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Custas pela parte ré, dispensada, no valor de R$ 1.000,00, de acordo com o montante da condenação ora arbitrado (R$ 50.000,00).

A parte autora é sucumbente na pretensão objeto da perícia, mas, em contrapartida, é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual a responsabilidade pelos honorários periciais é da União, observada a regulamentação do TRT1. À Secretaria para intimação das partes e do perito.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO
26/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
26/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
26/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO
26/05/2025 15:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
26/05/2025 15:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO
26/05/2025 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
26/05/2025 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO
10/04/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/04/2025 12:41

Encerrada a conclusão
10/04/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/04/2025 22:07

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 15:38

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 31/03/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1bd1dc proferido nos autos.

Vistos.

No curso do processo já houve momento para requerimento de apresentação de documentos.

Assim, a necessidade de nova documentação, conforme requerido no ID 2ecf8a6, será avaliada por ocasião da sentença.

Verifico que já foi encerrada a prova oral (ID 9393b3e).

Considerando a apresentação do laudo pericial (ID. fec6f00) por perito de confiança do juízo, e que as partes já se manifestaram, intimem-se para apresentarem razões finais no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 31 de março de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO
31/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
31/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
31/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO
31/03/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/03/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
03/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
03/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO
03/03/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
25/02/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/02/2025 00:45

Decorrido o prazo de ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO em 03/02/2025
01/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 31/01/2025
30/01/2025 06:37

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 29/01/2025
20/01/2025 00:38

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
18/12/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO
17/12/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
16/12/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
16/12/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO
16/12/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/12/2024 15:07

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
28/11/2024 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/11/2024 00:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/11/2024 23:22

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
18/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO
18/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/11/2024 11:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/11/2024 10:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/11/2024 16:45

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO em 29/10/2024
29/10/2024 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2024 15:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 15:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 12:40

Expedido(a) mandado a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
18/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 08:32

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
17/10/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARTINS DE ARAUJO
17/10/2024 08:32

Audiência inicial por videoconferência designada (13/11/2024 10:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/10/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo