TRT1 - 0100700-31.2023.5.01.0452

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Itaborai - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/04/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRAGANCA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAMON DA SILVA CASSIANO em 11/04/2025
28/03/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100700-31.2023.5.01.0452 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: RAMON DA SILVA CASSIANO RECORRIDO: BRAGANCA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer a) o vínculo de emprego e direitos consectários: anotação da CTPS no período de 21/01/23, com salário de R$2.140,00, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais, aviso prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, bem como multa do art. 477 da CLT; b) honorários advocatícios de 10% do valor da condenação e c) excluir a condenação do Autor ao pagamento de honorários em favor da Ré.

Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$200,00 e fixando-se as custas em R$10.000,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAMON DA SILVA CASSIANO
27/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) BRAGANCA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
27/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DA SILVA CASSIANO
14/03/2025 13:14

Conhecido o recurso de RAMON DA SILVA CASSIANO - CPF: *59.***.*10-08 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:19

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 3 9H ()
05/12/2024 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/09/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo