14/08/2025 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 18:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 867,32)
14/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de VANDA DA COSTA LUCENA em 13/08/2025
30/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) VANDA DA COSTA LUCENA
29/07/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
21/07/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VANDA DA COSTA LUCENA em 16/07/2025
16/07/2025 18:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b988bdd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO 3 - ISTO POSTO, e mais o que dos autos do processo nº 0100596-90.2023.5.01.0047 consta, o Juízo da MM. 47ª Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro – RJ, conhece dos Embargos de Declaração interpostos por M.R.T.

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, porque em ordem e, no mérito, rejeita-os totalmente consoante fundamentos que integram o presente dispositivo para todos os fins legais.

Notifiquem-se as partes desta decisão.

Nada mais.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.R.T.

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) VANDA DA COSTA LUCENA
01/07/2025 21:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 22:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/05/2025 01:05

Decorrido o prazo de M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 01:05

Decorrido o prazo de VANDA DA COSTA LUCENA em 26/05/2025
16/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00ff3b5 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos ao Juiz vinculado para julgamento. grss RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VANDA DA COSTA LUCENA
15/05/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) VANDA DA COSTA LUCENA
15/05/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 22:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VANDA DA COSTA LUCENA em 03/04/2025
31/03/2025 23:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/03/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4dcc5db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por VANDA DA COSTA LUCENA em face de M.R.T COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, decido: Rejeitar a preliminar de suspensão do processo; Deferir a preliminar de retificação do polo passivo; No mérito, julgar PROCEDENTES os pedidos, para condenar a reclamada a pagar à reclamante, no prazo legal, as seguintes verbas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença: b) Aviso prévio indenizado (36 dias);c) 13º salário proporcional (10/12 avos);d) Férias proporcionais + 1/3 (6/12 avos);e) Férias em dobro + 1/3 (período 2019/2020);f) Férias simples + 1/3 (período 2020/2021);g) Férias simples + 1/3 (período 2021/2022);h) FGTS incidente sobre as verbas de natureza salarial;i) Multa de 40% sobre o total dos depósitos do FGTS;j) Multa do art. 467 da CLT;k) Multa do art. 477, § 8º, da CLT;o) Triênio (1%). Determinar que a reclamada entregue à reclamante as guias para saque do seguro-desemprego, no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, em valor a ser apurado em liquidação.Conceder à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da reclamante, fixados em 10% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação. Determinar a aplicação de juros e correção monetária, na forma da fundamentação.Autorizar a dedução das cotas previdenciárias e fiscais cabíveis à reclamante e determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais pela reclamada, a serem apuradas em liquidação. Deferir a dedução dos valores comprovadamente pagos a título das mesmas verbas deferidas nesta sentença, a ser apurada em liquidação. Custas processuais pela reclamada, calculadas sobre o valor provisório da condenação, ora arbitrado em R$ 43.366,00 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais), no importe de R$ 867,32 (oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 789, IV, da CLT. Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.R.T.

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) VANDA DA COSTA LUCENA
19/03/2025 22:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 867,32
19/03/2025 22:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de VANDA DA COSTA LUCENA
19/03/2025 22:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 22:00

Concedida a gratuidade da justiça a VANDA DA COSTA LUCENA
09/08/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/08/2024 17:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/08/2024 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 23:54

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2024 15:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/08/2024 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 15:05

Audiência una por videoconferência realizada (05/02/2024 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 17:52

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:13

Expedido(a) notificação a(o) VANDA DA COSTA LUCENA
21/07/2023 15:13

Expedido(a) notificação a(o) M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA
21/07/2023 15:06

Audiência una por videoconferência designada (05/02/2024 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 15:06

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/02/2024 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 15:05

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
04/07/2023 22:53

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2024 09:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo