15/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 14:32

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS
15/09/2025 14:32

Expedido(a) mandado a(o) ILZINEIA COSTA DOS SANTOS
15/09/2025 14:32

Expedido(a) mandado a(o) ALESSANDRA COSTA DOS SANTOS
12/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
11/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
11/09/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/09/2025 15:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA em 03/09/2025
26/08/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
25/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
25/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/08/2025 10:44

Recebidos os autos para prosseguir
20/05/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA em 19/05/2025
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd7f12e proferida nos autos.

AAN DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Determino o processamento do Agravo de Petição interposto pela parte autora.

Intime-se o(a) ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 05 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
05/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
05/05/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA JOSE DE MORAES sem efeito suspensivo
05/05/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA em 02/05/2025
02/05/2025 08:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 252d3fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, pronuncia-se a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção da execução, com base no artigo 924, V do CPC e art. 11-A da CLT.

Dispensa-se a(s) ré(s) do recolhimento das custas processuais com base na Portaria 75/2012 da PGFN.

Considerando que o Ministério da Fazenda publicou a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Considerando que o valor devido à título de contribuição previdenciária nos presentes autos não perfaria quantia de R$40.000,00, julgo extinta a execução do crédito previdenciário.

Exclua-se do BNDT.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
10/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
10/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
10/04/2025 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
04/04/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 03/04/2025
26/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18399d8 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Comprove a parte autora, documentalmente a informação de Id 95eda30, em 05 dias.

Inerte, voltem conclusos para extinção, considerando o decurso do prazo da prescrição intercorrente.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 25 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DE MORAES
25/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
25/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/03/2025 10:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2025 10:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/03/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 08:40

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
01/04/2023 00:23

Decorrido o prazo de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA em 31/03/2023
01/04/2023 00:23

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 31/03/2023
24/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
23/03/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
23/03/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/03/2023 10:10

Desarquivados os autos
22/03/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 10:20

Arquivados os autos provisoriamente
21/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 20/03/2023
31/01/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
28/01/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
30/08/2022 17:19

Registrada a inclusão de dados de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA em 26/08/2022
27/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 26/08/2022
17/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
15/08/2022 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
15/08/2022 17:18

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
15/08/2022 17:18

Determinada a quebra de sigilo fiscal
15/08/2022 17:18

Determinada a indisponibilidade de bens
15/08/2022 17:18

Determinada a inclusão de dados de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/08/2022 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/08/2022 14:29

Iniciada a execução
12/08/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
12/08/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 08:24

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de penhora)
11/08/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 10/08/2022
23/06/2022 02:12

Decorrido o prazo de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA em 22/06/2022
18/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
17/06/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
17/06/2022 12:53

Homologada a liquidação
17/06/2022 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/06/2022 03:02

Decorrido o prazo de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA em 14/06/2022
15/06/2022 02:52

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 14/06/2022
08/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 07/06/2022
31/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
30/05/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
30/05/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/05/2022 20:38

Juntada a petição de Manifestação (juntada calculos)
19/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 18/05/2022
18/05/2022 00:30

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 17/05/2022
12/05/2022 00:38

Decorrido o prazo de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA em 11/05/2022
12/05/2022 00:38

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 11/05/2022
11/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
10/05/2022 14:36

Expedido(a) ofício a(o) MARIA JOSE DE MORAES
04/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
03/05/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
03/05/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 20:47

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de OFfcio)
02/05/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
02/05/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 29/04/2022
28/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA em 27/04/2022
28/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 27/04/2022
20/04/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
18/04/2022 16:32

Expedido(a) alvará a(o) MARIA JOSE DE MORAES
06/04/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 07:41

Expedido(a) intimação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
05/04/2022 07:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
05/04/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/04/2022 10:22

Iniciada a liquidação
04/04/2022 10:21

Transitado em julgado em 31/03/2022
01/04/2022 20:05

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de anotação de CTPS)
01/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA em 31/03/2022
01/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 31/03/2022
19/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
18/03/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
18/03/2022 14:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.410,00
18/03/2022 14:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARIA JOSE DE MORAES
18/03/2022 14:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA JOSE DE MORAES
09/03/2022 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA em 08/03/2022
09/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 08/03/2022
23/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 20:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição Provas)
22/02/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
22/02/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
22/02/2022 11:05

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
22/02/2022 08:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/02/2022 03:39

Decorrido o prazo de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA em 21/02/2022
22/02/2022 03:39

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 21/02/2022
21/02/2022 21:22

Juntada a petição de Manifestação (Conciliação)
12/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
11/02/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
11/02/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
08/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 07/02/2022
21/01/2022 20:44

Juntada a petição de Manifestação (mManifestação contstação)
10/12/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
08/12/2021 16:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/12/2021 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
29/09/2021 07:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2021 07:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
28/09/2021 15:06

Audiência inicial realizada (28/09/2021 08:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA em 01/09/2021
13/08/2021 01:47

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 12/08/2021
07/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 10:18

Expedido(a) notificação a(o) LE SOLEIL ROUGE RESTAURANTE LTDA
06/08/2021 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
05/08/2021 09:08

Audiência inicial designada (28/09/2021 08:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/07/2021 02:00

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE MORAES em 19/07/2021
10/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE MORAES
09/07/2021 10:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA JOSE DE MORAES
09/07/2021 09:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/07/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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