29/08/2025 08:23

Arquivados os autos definitivamente
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO em 28/08/2025
28/08/2025 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/08/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/08/2025 14:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2025 14:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 14:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 750,00)
28/08/2025 14:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 750,00)
25/08/2025 16:39

Juntada a petição de Acordo
21/08/2025 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101154-79.2024.5.01.0224 RECLAMANTE: RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO RECLAMADO: DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do ofício de ID 7e9ca32.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO
19/08/2025 10:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO
19/08/2025 10:50

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO
17/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
24/07/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
17/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
16/07/2025 15:59

Encerrada a conclusão
11/07/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/07/2025 12:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2025 12:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/06/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 11:32

Iniciada a liquidação
03/06/2025 15:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
03/06/2025 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO
03/06/2025 15:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/06/2025 15:15

Audiência inicial realizada (03/06/2025 08:35 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
16/05/2025 10:07

Expedido(a) notificação a(o) DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
16/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
16/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO
16/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO
16/05/2025 07:58

Audiência inicial designada (03/06/2025 08:35 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 07:49

Audiência inicial cancelada (14/05/2025 08:45 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101154-79.2024.5.01.0224 : RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO : DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 14/05/2025 08:45, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
19/03/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
19/03/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
19/03/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO
19/03/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO
19/03/2025 22:12

Audiência inicial designada (14/05/2025 08:45 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/03/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/03/2025 10:27

Encerrada a conclusão
21/02/2025 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
20/02/2025 16:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/02/2025 13:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/02/2025 09:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/02/2025 00:49

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:47

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO
16/12/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
16/12/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO
13/12/2024 17:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/02/2025 09:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/12/2024 17:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (18/02/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/12/2024 17:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/02/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/12/2024 14:25

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/12/2024 11:41

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
28/11/2024 17:49

Proferida decisão
28/11/2024 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/12/2024 09:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/11/2024 15:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/11/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO em 19/11/2024
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
07/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO
07/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/11/2024 15:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/12/2024 09:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/11/2024 15:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/01/2025 09:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/11/2024 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) DELTA RIO SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
30/10/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOUGLAS CIRINO COSTA BRANDAO
28/10/2024 17:32

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (28/01/2025 09:00 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/10/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo