11/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA em 10/09/2025
02/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA
01/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA
01/09/2025 14:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/09/2025 14:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
01/09/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/09/2025 09:33

Encerrada a conclusão
01/09/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/08/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 14:44

Juntada a petição de Acordo
13/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA em 12/08/2025
01/08/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA
31/07/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA
31/07/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
17/07/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GILMAR SOUZA TEIXEIRA LEAO em 16/06/2025
07/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR SOUZA TEIXEIRA LEAO
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA em 06/05/2025
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08f6848 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: No ordenamento jurídico pátrio a desconsideração da personalidade jurídica está prevista no artigo 50 do CC, no artigo 28 do CDC, no artigo 4º da Lei 9.605/98, no artigo 133 do CPC e no artigo 855-a da CLT.

No processo de execução trabalhista busca-se tornar eficaz o comando emergente da coisa julgada, onde foi reconhecida a obrigação pecuniária de natureza alimentar.

Nesse caso, a responsabilização dos sócios das empresas por conta de seus atos é medida necessária à satisfação do crédito do trabalhador, visto que os referidos sócios são, direta ou indiretamente, beneficiários dos serviços prestados pelos trabalhadores.

Vale ainda mencionar que a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da trabalhista é decorrente da assunção dos riscos empresarias do empregador (art. 2º da CLT).

Verifica-se nos autos que foram realizados atos de constrição em face da empresa ré sem que fosse logrado êxito.

Logo, com fulcro na fundamentação supra, desconsidero a personalidade da empresa reclamada no sentido de que o sócio GILMAR SOUZA TEIXEIRA LEAO seja incluído no polo passivo desta relação jurídica.

Intimem-se as partes desta decisão, devendo os executados virem, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, CPC, com o pagamento do crédito exequendo.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido aos executados, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Dessa forma, decorrido o prazo sem pagamento, determino que sejam ativados simultaneamente: - o convênio SISBAJUD para bloqueio de ativos de titularidade dos executados, desde já autorizada sua renovação automática.

Caso efetuado bloqueio de valores, ficam desde já convolados em penhora, devendo a Secretaria notificar os executados para ciência, em 5 dias.

Caso bloqueada a integralidade do valor da execução, intime-se, ainda, a parte autora para os fins do art. 884 da CLT. - o convênio CNIB para imediato registro da indisponibilidade dos bens imóveis de titularidade dos executados, juntando-se oportunamente as respostas dos Cartórios de Registro de Imóveis.

Caso identificado imóvel de titularidade dos executados junto ao CNIB, fica desde já autorizada a ativação do convênio ARISP, para requisição da respectiva certidão de ônus reais, caso o imóvel esteja localizado em área abrangida pelo referido convênio, restando, desde já, deferida a gratuidade de justiça, inclusive para fins extrajudiciais.

Caso verificados mais de um imóvel, venham conclusos para deliberações quanto à penhora. - o convênio PREVJUD, para identificação de benefícios previdenciários eventualmente recebidos pelos sócios executados. - O convênio INFOSEG a fim de verificar vínculos de empregos dos sócios cadastrados junto ao CAGED (RAIS), bem como participação societárias em empresas com situação cadastral ativa junto à Receita Federal. - o convênio RENAJUD, procedendo-se à restrição de transferência e/ou circulação de veículos eventualmente livres e desembaraçados de propriedade dos executados, expedindo-se o respectivo mandado de penhora e avaliação. - Caso infrutíferos os convênios supra, prossiga-se com a inclusão dos sócios no BNDT e no cadastro da SERASA, para inscrição dos sócios no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, conforme disposto no Art. 782, § 3º do CPC c/c Art. 878 da CLT. - Consulta aos convênios INFOJUD-DIRPF e INFOJUD-DOI, a fim de verificar se há bens úteis à execução, bem como identificar transações relacionadas a imóveis.

Após, dê-se ciência ao exequente, inclusive pessoalmente, acerca dos resultados obtidos, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA
14/04/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA
14/04/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA
14/04/2025 13:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA
14/04/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/04/2025 10:38

Iniciada a execução
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA em 02/04/2025
31/03/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de GILMAR SOUZA TEIXEIRA LEAO em 27/03/2025
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80c4a46 proferido nos autos.

Neste ato desentranho a petição de id.

ID188fefb. No mais, aguarde-se manifestação do autor. ITABORAI/RJ, 21 de março de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA
21/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA
21/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA
21/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/03/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 11:21

Homologada a liquidação
04/03/2025 20:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR SOUZA TEIXEIRA LEAO
12/02/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/01/2025 10:29

Encerrada a conclusão
24/01/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/01/2025 08:49

Encerrada a conclusão
13/01/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/10/2024 23:11

Encerrada a conclusão
17/10/2024 23:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/10/2024 23:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/10/2024 23:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/10/2024 23:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/10/2024 23:05

Encerrada a conclusão
17/10/2024 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/10/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA em 03/10/2024
25/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA
24/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
24/09/2024 15:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/09/2024 15:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/09/2024 15:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
17/09/2024 01:07

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 20:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2024 20:15

Iniciada a liquidação
21/05/2024 13:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
21/05/2024 13:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA
21/05/2024 13:10

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/05/2024 13:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/05/2024 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA em 25/04/2024
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA em 25/04/2024
17/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA
15/04/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA
15/04/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/04/2024 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/05/2024 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
15/04/2024 14:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/04/2024 09:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
15/04/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 01:12

Decorrido o prazo de SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA em 29/01/2024
29/01/2024 23:20

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA
15/01/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA
15/01/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 18:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/04/2024 09:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
03/12/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/11/2023 09:40

Juntada a petição de Contestação
13/11/2023 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA em 25/10/2023
18/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 10:01

Expedido(a) notificação a(o) SABOR E TEMPERO DE MAE LANCHONETE LTDA
17/10/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA
17/10/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/10/2023 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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