23/06/2025 10:53

Arquivados os autos definitivamente
20/06/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/06/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/06/2025 09:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2025 09:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/06/2025 09:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.500,00)
29/05/2025 16:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/05/2025 16:46

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ROBERTO DOS SANTOS
29/05/2025 16:46

Expedido(a) alvará a(o) JOSE ROBERTO DOS SANTOS
29/05/2025 13:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2025 13:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
29/05/2025 13:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/05/2025 13:52

Iniciada a liquidação
29/05/2025 13:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
29/05/2025 13:25

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ROBERTO DOS SANTOS
29/05/2025 13:25

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/05/2025 13:25

Audiência de instrução realizada (29/05/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da45274 proferido nos autos.

Nos termos do art.3º da Resolução 354/2020 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL nos moldes do art. 843 e seguintes da CLT, de Instrução - Sala "VT49RJ": 29/05/2025 10:55, a fim de realizar ajustes na pauta.

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A - AUTO VIACAO TIJUCA S/A - TRANSURB S/A - CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES - EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA - AUTO VIACAO ALPHA S A
07/04/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
07/04/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
07/04/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
07/04/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO ALPHA S A
07/04/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
07/04/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
07/04/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DOS SANTOS
07/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/04/2025 11:48

Audiência de instrução designada (29/05/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 11:48

Audiência de instrução cancelada (28/04/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100644-43.2023.5.01.0049 : JOSE ROBERTO DOS SANTOS : TRANSURB S/A E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:01fdd6f, abaixo transcrita: "As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

No caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ALINE MARQUES OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DOS SANTOS
25/03/2025 15:12

Audiência de instrução designada (28/04/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 15:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/04/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
25/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
25/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
25/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO ALPHA S A
25/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
25/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
25/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DOS SANTOS
15/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
14/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
14/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
14/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO ALPHA S A
14/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
14/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
14/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DOS SANTOS
14/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/10/2024 14:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/04/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
04/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
04/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
04/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO ALPHA S A
04/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
04/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
04/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DOS SANTOS
04/10/2024 14:17

Audiência de instrução cancelada (21/10/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/03/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 13:54

Audiência de instrução designada (21/10/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 13:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/02/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 16:22

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2024 22:51

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 17:10

Juntada a petição de Contestação
22/02/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 14:56

Juntada a petição de Contestação
22/02/2024 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 15:07

Juntada a petição de Contestação
19/01/2024 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2023 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 11:31

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO DOS SANTOS
27/07/2023 11:31

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
27/07/2023 11:31

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
27/07/2023 11:31

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
27/07/2023 11:31

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO ALPHA S A
27/07/2023 11:31

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
27/07/2023 11:31

Expedido(a) notificação a(o) TRANSURB S/A
14/07/2023 22:11

Audiência inicial por videoconferência designada (29/02/2024 08:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo