TRT1 - 0100627-34.2024.5.01.0061
1ª instância - Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 09:12
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
25/06/2025 09:05
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
-
25/06/2025 00:07
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
-
11/06/2025 19:07
Juntada a petição de Contrarrazões
-
11/06/2025 19:05
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
02/06/2025 09:31
Juntada a petição de Contrarrazões
-
02/06/2025 09:30
Juntada a petição de Contrarrazões
-
29/05/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
29/05/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4774f83 proferida nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos etc.
Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pela parte autora e rés.
Intimem-se as partes à apresentação de contrarrazões aos recursos ordinários de IDf810fdd, ID68d7c87e IDdb04476 complementado sob o ID10da15a, , no prazo comum de 8 dias.
Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.
TRT. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.
CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUELI LOPES RAMOS -
28/05/2025 13:34
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
28/05/2025 13:34
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
-
28/05/2025 13:34
Expedido(a) intimação a(o) SUELI LOPES RAMOS
-
28/05/2025 13:33
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUELI LOPES RAMOS sem efeito suspensivo
-
28/05/2025 13:33
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
-
28/05/2025 13:33
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA sem efeito suspensivo
-
28/05/2025 08:48
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
-
27/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
-
12/05/2025 21:09
Juntada a petição de Manifestação
-
05/05/2025 11:49
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
30/04/2025 06:28
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
-
30/04/2025 06:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
-
30/04/2025 06:28
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
-
30/04/2025 06:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7b64f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos da fundamentação, conheço e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos declaratórios opostos por SUELI LOPES RAMOS para sanar a omissão apontada, apreciando o pedido de recolhimento do FGTS sobre o aviso prévio indenizado, o qual julgo procedente.
Intimem-se as partes.
Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -
29/04/2025 21:37
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
29/04/2025 21:37
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
-
29/04/2025 21:37
Expedido(a) intimação a(o) SUELI LOPES RAMOS
-
29/04/2025 21:36
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUELI LOPES RAMOS
-
10/04/2025 14:12
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VERENA MUNOZ LIMA
-
10/04/2025 00:10
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
-
10/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
-
04/04/2025 16:06
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
-
03/04/2025 01:24
Decorrido o prazo de SUELI LOPES RAMOS em 02/04/2025
-
31/03/2025 19:13
Juntada a petição de Manifestação
-
31/03/2025 10:58
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
26/03/2025 09:40
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
26/03/2025 09:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
-
26/03/2025 09:40
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
26/03/2025 09:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d664932 proferido nos autos.
Vistos.
Considerando a oposição de embargos de declaração pela parte autora, bem como a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, intimem-se as rés para efeitos da OJ 142 da SDI-1, do C.
TST.
Após, remetam-se os autos conclusos para a i. colega vinculada, Verena Munoz Lima, nos termos do art. 166, §3º, do Provimento 03/2024 deste E.
Regional. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.
JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -
24/03/2025 16:43
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
24/03/2025 16:43
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
-
24/03/2025 16:43
Expedido(a) intimação a(o) SUELI LOPES RAMOS
-
24/03/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 16:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
-
24/03/2025 16:42
Encerrada a conclusão
-
24/03/2025 15:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
-
24/03/2025 15:48
Encerrada a conclusão
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21/03/2025 08:42
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
-
20/03/2025 15:00
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
18/03/2025 09:17
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
-
18/03/2025 09:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
-
18/03/2025 09:17
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
-
18/03/2025 09:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
-
18/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ced3bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por SUELI LOPES RAMOS em face de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (primeira reclamada) e do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (segundo reclamado), julgo parcialmente procedente a pretensão para, convolando a justa causa em dispensa injusta, condenar a primeira reclamada, o segundo reclamado de forma subsidiária, ao pagamento dos seguintes títulos: i) aviso prévio indenizado de 42 dias; ii) férias proporcionais mais 1/3 pelo duodécimo; iii) décimo terceiro salário proporcional pelo duodécimo; iv) indenização de 40% do FGTS a ser recolhida na conta vinculada da autora; v) multa do artigo 477 da CLT; e vi) indenização por danos morais.
A primeira ré deverá comprovar nos autos a baixa na CTPS da autora, com data de 06/07/2024.
Deve se abster de mencionar que a anotação decorre de ordem judicial.
Prazo de 8 (oito) dias contados da notificação com esta finalidade.
Em caso de descumprimento, incidirá multa única de R$ 1.000,00, para a autora, devendo a Secretaria expedir ofício.
A primeira reclamada deverá depositar diretamente na conta vinculada ao FGTS da reclamante a indenização de 40%.
Ainda, deverá comunicar dispensa para o saque de tais valores e habilitação no seguro-desemprego, no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.
Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.
Liquidação por cálculos.
Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.
Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.
Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 25.000,00.
Intimem-se as partes.
Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.
Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUELI LOPES RAMOS -
16/03/2025 22:30
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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16/03/2025 22:30
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
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16/03/2025 22:30
Expedido(a) intimação a(o) SUELI LOPES RAMOS
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16/03/2025 22:29
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
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16/03/2025 22:29
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SUELI LOPES RAMOS
-
16/12/2024 16:05
Juntada a petição de Razões Finais
-
13/12/2024 07:48
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
-
02/12/2024 09:00
Juntada a petição de Réplica
-
28/11/2024 13:38
Audiência de instrução realizada (28/11/2024 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/11/2024 19:27
Juntada a petição de Manifestação
-
02/10/2024 11:06
Audiência de instrução designada (28/11/2024 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/10/2024 08:14
Juntada a petição de Réplica
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01/10/2024 14:31
Audiência una realizada (01/10/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/09/2024 19:16
Juntada a petição de Manifestação
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30/09/2024 19:06
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/09/2024 16:28
Juntada a petição de Contestação
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30/09/2024 15:29
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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27/09/2024 16:52
Juntada a petição de Contestação
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27/09/2024 14:53
Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
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26/06/2024 13:50
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/06/2024 02:58
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
-
25/06/2024 02:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100627-34.2024.5.01.0061 RECLAMANTE: SUELI LOPES RAMOS RECLAMADO: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema)AUDIÊNCIA UNADESTINATÁRIO(S): SUELI LOPES RAMOSFica V.
Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 01/10/2024 09:10 horas, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. Fica facultada a participação remota exclusivamente do MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO na assentada, por meio do link disponibilizado: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt42rj Número da reunião:640 601 5452 Senha: 42vtrj Entretanto, considerando-se a efetiva possibilidade de participação presencial, caso o participante opte por acessar a audiência remotamente, fica desde já ciente de que deverá garantir a qualidade de sua conexão, não podendo eventual problema técnico de acesso ser considerado em seu favor, de modo que a impossibilidade de ingresso ou falhas no vídeo ou no áudio em razão de problemas na rede de internet, de energia ou nos equipamentos utilizados não garantirão o adiamento do feito à parte interessada, salvo situações excepcionais a serem analisadas pelo Juízo em mesa. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Testemunhas: art. 455 CPC.10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.
ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.MARIANA PINHEIRO DA SILVASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/06/2024 10:26
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
24/06/2024 10:26
Expedido(a) intimação a(o) SUELI LOPES RAMOS
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24/06/2024 10:20
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
-
24/06/2024 10:20
Expedido(a) intimação a(o) SUELI LOPES RAMOS
-
24/06/2024 10:12
Audiência una designada (01/10/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/06/2024 10:12
Audiência inicial cancelada (26/09/2024 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/06/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 14:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
-
14/06/2024 14:47
Audiência inicial designada (26/09/2024 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/06/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 13:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
-
09/06/2024 15:14
Redistribuído por sorteio por suspeição
-
07/06/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 21:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
-
04/06/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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