15/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2025 10:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS GONCALVES DA SILVA em 13/08/2025
13/08/2025 11:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A.
29/07/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GONCALVES DA SILVA
25/07/2025 12:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-14
18/07/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
23/06/2025 19:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS GONCALVES DA SILVA em 15/04/2025
10/04/2025 12:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100781-51.2023.5.01.0008 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: DOUGLAS GONCALVES DA SILVA RECORRIDO: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A., REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as rés solidariamente ao pagamento de horas extras, reflexos e de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença em favor do patrono do autor e afastar a condenação do autor ao pagamento de honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Arbitra-se à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela ré.

Fica a reclamada, desde logo, intimada do teor da Súmula 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A.
01/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A.
01/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GONCALVES DA SILVA
28/03/2025 09:58

Conhecido o recurso de DOUGLAS GONCALVES DA SILVA - CPF: *07.***.*18-86 e provido em parte
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 08:37

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
27/01/2025 07:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
25/09/2024 18:28

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
24/09/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo