22/03/2024 09:50

Baixa Definitiva
22/03/2024 09:50

Transitado em Julgado em 22.03.2024
02/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 02.02.2024.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
23/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2023.
16/11/2023 18:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
14/11/2023 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
11/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.
05/10/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2023 09:33

Conclusos para julgamento
03/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 08:59

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
09/01/2023 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/12/2022 12:49

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/11/2022 07:00

Publicado despacho em 30.11.2022.
29/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/11/2022 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 12:41

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2022 04:03

Conclusos para julgamento
03/05/2022 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2022 17:55

Distribuído por sorteio
27/04/2022 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2022 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2022 14:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
21/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo