16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME em 15/09/2025
16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES em 15/09/2025
09/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
08/09/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
08/09/2025 12:35

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2025 09:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/08/2025 17:59

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/08/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
21/08/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
21/08/2025 19:47

Homologada a liquidação
20/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/07/2025 11:54

Juntada a petição de Impugnação
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME em 04/07/2025
03/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 06:33

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
27/05/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES em 26/05/2025
22/05/2025 21:13

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES em 09/05/2025
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10f6f97 proferido nos autos.

Defiro a dilação do prazo por mais 10 dias.

Not.

Cumprido, prossiga-se na forma do despacho id dc3fce0.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
08/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
08/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/05/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME em 10/04/2025
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc3fce0 proferido nos autos.

Intime-se a ré para proceder à retificação da CTPS da reclamante, a fim de que passe a constar admissão em 17-1-2020 e a função de garçonete, autorizada, em caso de omissão, a retificação pela Secretaria da Vara.

Intime-se o autor para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
01/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
01/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
01/04/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/03/2025 08:15

Iniciada a liquidação
28/03/2025 08:15

Transitado em julgado em 20/03/2025
27/03/2025 05:21

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2023 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2023 01:16

Decorrido o prazo de NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES em 08/08/2023
02/08/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
25/07/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
25/07/2023 16:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES sem efeito suspensivo
25/07/2023 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES em 18/07/2023
18/07/2023 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2023 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME em 13/07/2023
06/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
05/07/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
05/07/2023 10:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
19/06/2023 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/06/2023 02:15

Decorrido o prazo de NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES em 15/06/2023
15/06/2023 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
01/06/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
01/06/2023 12:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
26/05/2023 14:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES em 24/05/2023
24/05/2023 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2023 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
10/05/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
10/05/2023 16:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
03/05/2023 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES em 02/05/2023
02/05/2023 18:40

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 21:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
17/04/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
17/04/2023 08:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/04/2023 08:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
23/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME em 22/03/2023
21/03/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
17/03/2023 16:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/03/2023 16:35

Convertido o julgamento em diligência
16/03/2023 14:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/03/2023 11:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 14:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/03/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 00:14

Decorrido o prazo de NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES em 14/02/2023
14/02/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
09/02/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
09/02/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/09/2022 15:51

Juntada a petição de Manifestação (juntada de carta de preposto)
22/09/2022 15:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/03/2023 11:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2022 13:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/09/2022 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2022 19:55

Juntada a petição de Manifestação (PROVA NOVA)
15/09/2022 23:10

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO TESTEMUNHA. AUDIENCIA VIRTUAL)
30/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
28/08/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
28/08/2022 23:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/09/2022 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2022 23:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/09/2022 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2022 09:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/09/2022 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME em 16/02/2022
17/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES em 16/02/2022
16/02/2022 18:51

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
15/02/2022 14:54

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 08:19

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
08/02/2022 08:19

Expedido(a) intimação a(o) NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
08/02/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
03/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES em 02/02/2022
02/02/2022 18:19

Juntada a petição de Manifestação (EM PROVAS)
02/02/2022 18:19

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
30/11/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 19:16

Expedido(a) intimação a(o) NATALLYA GABRIELLY GAMA ALVES
19/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME em 18/11/2021
28/10/2021 15:29

Juntada a petição de Contestação (contestação)
27/10/2021 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
30/09/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) Q C 27 ALIMENTOS LTDA - ME
09/09/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
09/09/2021 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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