27/05/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 26/05/2025
23/05/2025 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 19:04

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 11:51

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7255757 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recursos interpostos no prazo legal.

Publicado em: 25/04/2025.

Subscritor habilitado no PJE.

Custas pagas, conforme ID 401f203 e 76f7899.

Depósito recursal conforme ID 76f7899.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 09/05/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, aos recorridos.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A - POINTER NETWORKS S.A - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/05/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/05/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
10/05/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
10/05/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/05/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) IVAN FERREIRA DOS SANTOS
10/05/2025 22:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IVAN FERREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
10/05/2025 22:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
10/05/2025 22:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
09/05/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/05/2025
09/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 08/05/2025
08/05/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 14:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 15:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
23/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
23/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
23/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) IVAN FERREIRA DOS SANTOS
23/04/2025 13:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/04/2025 13:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
23/04/2025 13:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
16/04/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de IVAN FERREIRA DOS SANTOS em 14/04/2025
09/04/2025 13:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a1c084 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito a preliminar arguida, acolho a prejudicial de prescrição para declarar a inexigibilidade da a reparação de eventuais lesões a direitos da parte reclamante anteriores a 14/04/2019, nos termos do artigo 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por IVAN FERREIRA DOS SANTOS para condenar SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A, e solidariamente OI S/A, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., POINTER NETWORKS S.A, e de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00 que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A - POINTER NETWORKS S.A - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
31/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
31/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
31/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
31/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) IVAN FERREIRA DOS SANTOS
31/03/2025 11:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/03/2025 11:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVAN FERREIRA DOS SANTOS
31/03/2025 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a IVAN FERREIRA DOS SANTOS
25/03/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/03/2025 18:34

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 11:59

Audiência de instrução realizada (10/03/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO DA SILVA VITURINO em 08/10/2024
11/09/2024 19:23

Juntada a petição de Réplica
06/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DA SILVA VITURINO
06/09/2024 08:53

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 08:37

Audiência de instrução designada (10/03/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 16:03

Audiência inicial realizada (28/08/2024 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 15:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/08/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 12:03

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 12:00

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 10:57

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
22/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
22/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
22/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) IVAN FERREIRA DOS SANTOS
22/08/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/08/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 16/05/2024
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2024
15/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/05/2024
30/04/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 17:42

Audiência inicial designada (28/08/2024 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 17:42

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/08/2024 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) IVAN FERREIRA DOS SANTOS
17/04/2024 11:19

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/04/2024 11:19

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
17/04/2024 11:19

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
17/04/2024 11:19

Expedido(a) notificação a(o) POINTER NETWORKS S.A
17/04/2024 11:19

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2024 13:09

Audiência inicial por videoconferência designada (28/08/2024 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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