18/06/2025 07:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/06/2025 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/06/2025 15:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
16/06/2025 15:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/06/2025 09:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA SANTOS
03/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
03/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA SANTOS
02/06/2025 16:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/06/2025 09:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/05/2025 14:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
29/05/2025 14:48

Encerrada a conclusão
29/05/2025 14:12

Juntada a petição de Acordo
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2025 08:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA SANTOS em 14/04/2025
14/04/2025 18:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100049-76.2024.5.01.0512 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: FABIO PEREIRA SANTOS, J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME RECORRIDO: FABIO PEREIRA SANTOS, J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos, exceto o do Autor quanto à majoração do adicional de horas extras para 100% e à condenação da Ré em honorários advocatícios, por inovação e falta de interesse recursais, e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e dar parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedentes os pedidos de verbas decorrentes da dispensa imotivada (aviso prévio, FGTS com multa de 40%, férias proporcionais com adicional de um terço e décimo terceiro salário proporcional).

Majora-se o valor estimado da condenação para R$30.000,00 e das custas para R$600,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO PEREIRA SANTOS
31/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
31/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA SANTOS
14/03/2025 10:52

Conhecido em parte o recurso de FABIO PEREIRA SANTOS - CPF: *49.***.*23-45 e provido em parte
14/03/2025 10:52

Conhecido o recurso de J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-88 e não provido
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:18

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 3 9H ()
25/11/2024 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo