19/09/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/09/2025 21:50

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRIS MORENO BATISTA
25/08/2025 17:13

Convertido o julgamento em diligência
22/08/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de THAMIRIS MORENO BATISTA em 20/08/2025
14/08/2025 09:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100550-34.2022.5.01.0016 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: THAMIRIS MORENO BATISTA, LU & JU POINT ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA - ME, LUCIENE GONCALVES DE MELLO MASCENA *54.***.*98-43, LU POINT ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI, J C DE M MASCENA ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA, LU POINT DAS CAPAS RECORRIDO: THAMIRIS MORENO BATISTA, LU & JU POINT ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA - ME, LUCIENE GONCALVES DE MELLO MASCENA *54.***.*98-43, LU POINT ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI, J C DE M MASCENA ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA, LU POINT DAS CAPAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada em contrarrazões das Reclamadas, CONHECER dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das Reclamadas, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamante para aplicar a pena de confissão ficta às Reclamadas e condená-las ao pagamento de horas extras excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, o que for mais benéfico, e dobra de feriados trabalhados, todos com adicional de 50%, com reflexos em saldo salarial, férias com 1/3, 13º salário proporcional e FGTS; e ao pagamento do intervalo intrajornada suprimido de 40 minutos, de natureza indenizatória, portanto, sem reflexos, com acréscimo de 50%,na forma da fundamentação expendida.

Para os efeitos da IN 03 do C.

TST, majora-se o valor da condenação para R$ 15.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAMIRIS MORENO BATISTA
05/08/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) LU POINT DAS CAPAS
05/08/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) J C DE M MASCENA ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA
05/08/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) LU POINT ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI
05/08/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE GONCALVES DE MELLO MASCENA *54.***.*98-43
05/08/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) LU & JU POINT ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA - ME
05/08/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRIS MORENO BATISTA
30/07/2025 13:47

Conhecido o recurso de LU & JU POINT ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-62 e não provido
30/07/2025 13:47

Conhecido o recurso de THAMIRIS MORENO BATISTA - CPF: *78.***.*75-06 e provido em parte
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
18/06/2025 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100550-34.2022.5.01.0016 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301236700000121717307?instancia=2
21/05/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo