12/06/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 15:43

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
12/06/2025 15:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
05/06/2025 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de THIAGO SILVA DE OLIVEIRA em 02/06/2025
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
22/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
22/05/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO SILVA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
22/05/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA sem efeito suspensivo
22/05/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
19/05/2025 19:01

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA em 14/05/2025
07/05/2025 23:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 22:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f451454 proferido nos autos. kt Ao recorrido, no prazo de 8 dias.

Em seguida, certifique a Secretaria quanto aos pressupostos de admissibilidade.

Se presentes, subam os autos à apreciação do E.

TRT.

NOVA FRIBURGO/RJ, 05 de maio de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
05/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
05/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
05/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
03/05/2025 10:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
15/04/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
15/04/2025 09:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
15/04/2025 09:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
04/04/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
03/04/2025 23:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 23:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eec929 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por THIAGO SILVA DE OLIVEIRA para condenar COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA em: Aviso prévio de 39 dias;Férias proporcionais (9/12), do período 2023/2024, acrescidos de 1/3;13º salário proporcional (8/12) referente ao ano de 2024;Multa de 40% sobre o saldo do FGTS;FGTS de competências não depositadas, deverá a parte autora apresentar o extrato analítico da conta vinculada, sob pena de liquidação zero.Multa de 40% do saldo do FGTS;Integração de salários pagos por fora nas verbas trabalhistas, nos termos da fundamentação;Horas extras a serem apuradas em liquidação, com adicional de 50% e reflexos, na forma da fundamentação;Indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00. Deverá a reclamada proceder a entrega das guias CD/SD, bem como para liberação do saldo do FGTS, além de proceder a baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor, a fim de constar a data da dispensa em 17/08/2024, computada a projeção do aviso prévio, além da retificação do cargo de gerente, o qual passo a fixar em 01/04/2023, conforme reconhecido pela ré e corroborado pela prova testemunhal.

A secretaria deverá marcar data e horário para comparecimento do autor e reclamada.

Em caso de não comparecimento da ré, aplica-se a ela multa de R$ 750,00 e autoriza-se, desde já, que a Secretaria faça as retificaões na carteira de trabalho do autor quanto a data da dispensa e a promoção ao cargo de gerente; expeça ofício para habilitação do seguro desemprego, bem como alvará para liberação do saldo do FGTS.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a Secretaria certificar nos autos o fato, ficando a ré dispensada de novo comparecimento e, caso o autor compareça em nova data, deverá as retificações serem procedidas pela Secretaria, com a entrega do ofício e alvará acima mencionados.

Expeça-se ofício à Receita Federal, nos termos da fundamentação.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros nos termos da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação.

Custas pela ré no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
25/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
25/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
25/03/2025 15:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/03/2025 15:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
25/03/2025 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
17/02/2025 23:38

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 14:22

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
03/02/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 17:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/12/2024 10:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
08/12/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 23:35

Juntada a petição de Impugnação
03/12/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 09:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2024 10:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
27/11/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/11/2024 11:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO SILVA DE OLIVEIRA em 07/11/2024
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 16:43

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
25/10/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
25/10/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
25/10/2024 09:55

Audiência inicial por videoconferência designada (27/11/2024 11:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
11/10/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 22:25

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:10

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2024
03/10/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:49

Expedido(a) edital a(o) COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
02/10/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
02/10/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
02/10/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
02/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
02/10/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo