08/05/2025 17:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/04/2025 09:41

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 722dfc6 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COSME ASSIS DA SILVA
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COSME ASSIS DA SILVA
26/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/04/2025 14:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c31082 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): COSME ASSIS DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Deserção. O magistrado de 1ª instância julgou improcedentes o rol de pedidos formulados na exordial, conforme sentença de Id. c2c9803, fixando as custas no valor de R$784,08, calculadas sobre o valor da causa de R$ 39.204,00, pelo reclamante.

Ocorre que o Regional deu parcial provimento ao apelo do autor para (1) condenar a parte ré ao pagamento de de horas extras acima da 08ª diária e 44ª semanal, de forma não cumulativa, com adicional de 50% e reflexos nas verbas de férias mais 1/3, 13º salário, RSR e FGTS, conforme fundamentação; (2) condenar a ré ao pagamento do do intervalo intrajornada suprimido (50 minutos), com adicional de 50%nos termos da fundamentação supra.

Diante da procedência dos pedidos formulados pela parte autora, foi invertido o ônus da sucumbência e a parte ré foi condenada ao pagamento das custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação (Id. d69caba).

Na interposição da presente revista, a recorrente não comprovou qualquer valor a título de preparo recursal, apenas sinalizando na peça de Id. 91bca78 (pág. 02) que havia anexado "comprovante de depósito recursal no valor de R$ R$ 25.330,28 " No mais, insurgiu-se contra a matéria de fundo.

Diante do exposto, exsurge nítida a deserção do apelo.

Por derradeiro, a fim de evitar desnecessários embargos de declaração, esclareço que a OJ 140 da SDI-I, bem como o artigo 1.007, §2º do CPC versam sobre insuficiência de recolhimento, situação completamente distinta da verificada neste momento processual.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/ RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 15:52

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 08:41

Encerrada a conclusão
29/11/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 09:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COSME ASSIS DA SILVA em 28/11/2024
26/11/2024 14:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COSME ASSIS DA SILVA
14/10/2024 22:32

Conhecido o recurso de COSME ASSIS DA SILVA - CPF: *13.***.*77-77 e provido em parte
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
09/09/2024 11:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
09/09/2024 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2024 18:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
05/09/2024 14:42

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
24/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/07/2024
24/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de COSME ASSIS DA SILVA em 23/07/2024
11/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) COSME ASSIS DA SILVA
26/06/2024 11:40

Conhecido o recurso de COSME ASSIS DA SILVA - CPF: *13.***.*77-77 e provido
06/06/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - MESA ()
09/05/2024 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 21:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/04/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo