18/09/2025 07:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ACSF (MENOR) REP. POR ANA CLÁUDIA COSTA DE SOUZA em 16/09/2025
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA em 16/09/2025
04/09/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beff4cf proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE RENATO LESSA DE FARIAS REP P/ NATALIA CARVALHO LESSA DE FARIAS - ACSF (MENOR) REP.

POR ANA CLÁUDIA COSTA DE SOUZA - HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ACSF (MENOR) REP. POR ANA CLÁUDIA COSTA DE SOUZA
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE RENATO LESSA DE FARIAS REP P/ NATALIA CARVALHO LESSA DE FARIAS
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE RENATO LESSA DE FARIAS REP P/ NATALIA CARVALHO LESSA DE FARIAS
02/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 16:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e69946e proferida nos autos.

ROT 0100282-26.2021.5.01.0206 - 7ª Turma Recorrente: 1.

BRF S.A.

Recorrido: ACSF (MENOR) REP.

POR ANA CLÁUDIA COSTA DE SOUZA Recorrido: ESPÓLIO DE RENATO LESSA DE FARIAS REP P/ NATALIA CARVALHO LESSA DE FARIAS Recorrido: HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: BRF S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id 6c52be3; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id 5539516).

Representação processual regular .

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): itens IV e VI da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (plsz) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
15/08/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de BRF S.A.
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2025 08:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ACSF (MENOR) REP. POR ANA CLÁUDIA COSTA DE SOUZA em 14/04/2025
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE RENATO LESSA DE FARIAS REP P/ NATALIA CARVALHO LESSA DE FARIAS em 14/04/2025
14/04/2025 19:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100282-26.2021.5.01.0206 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: ESPÓLIO DE RENATO LESSA DE FARIAS REP P/ NATALIA CARVALHO LESSA DE FARIAS, BRF S.A.

RECORRIDO: HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA, BRF S.A., ESPÓLIO DE RENATO LESSA DE FARIAS REP P/ NATALIA CARVALHO LESSA DE FARIAS, ACSF (MENOR) REP.

POR ANA CLÁUDIA COSTA DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada quanto ao valor da causa, na forma da fundamentação, sem efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE RENATO LESSA DE FARIAS REP P/ NATALIA CARVALHO LESSA DE FARIAS
31/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ACSF (MENOR) REP. POR ANA CLAUDIA COSTA DE SOUZA
31/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA
31/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
31/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE RENATO LESSA DE FARIAS REP P/ NATALIA CARVALHO LESSA DE FARIAS
26/03/2025 08:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de BRF S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-27
14/03/2025 13:26

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
23/02/2025 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ACSF (MENOR) REP. POR ANA CLÁUDIA COSTA DE SOUZA em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE RENATO LESSA DE FARIAS REP P/ NATALIA CARVALHO LESSA DE FARIAS em 29/11/2024
22/11/2024 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ACSF (MENOR) REP. POR ANA CLAUDIA COSTA DE SOUZA
11/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA
11/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
11/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE RENATO LESSA DE FARIAS REP P/ NATALIA CARVALHO LESSA DE FARIAS
06/11/2024 08:59

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE RENATO LESSA DE FARIAS REP P/ NATALIA CARVALHO LESSA DE FARIAS e provido
06/11/2024 08:59

Conhecido o recurso de BRF S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-27 e não provido
11/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2024
10/09/2024 08:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/09/2024 08:26

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
23/08/2024 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
23/03/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/03/2024 15:41

Proferida decisão
16/03/2024 20:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
06/03/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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