25/06/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 09:07

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
25/06/2025 09:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.140,00)
24/06/2025 21:22

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) AM & FM COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA
06/06/2025 10:37

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DANIELLE DOS SANTOS SILVA sem efeito suspensivo
06/06/2025 07:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
05/06/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/06/2025 13:24

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DOS SANTOS SILVA
28/05/2025 12:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AM & FM COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA sem efeito suspensivo
28/05/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de AM & FM COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIELLE DOS SANTOS SILVA em 27/05/2025
14/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) AM & FM COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA
13/05/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DOS SANTOS SILVA
13/05/2025 21:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de DANIELLE DOS SANTOS SILVA
07/04/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/04/2025 21:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 14:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7a2498 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por DANIELLE DOS SANTOS SILVA em face de AM & FM COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA, para deferir a rescisão indireta em 15/08/2024 e condenar a reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - comissões dos meses de julho e metade de agosto nos mesmos parâmetros dos valores pagos de janeiro a maio de 2024, que deverão integrar o cálculo do aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. - saldo de salário de 15 dias de agosto de 2024, aviso prévio de 33 dias, férias proporcionais 2024/2025 – 07/12 com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, e 13º salário proporcional de 2024 – 09/12, ante a projeção do aviso prévio. - depósitos fundiários sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas, bem como a multa de 40% sobre o total.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade. Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$1.140,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 57.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DOS SANTOS SILVA
21/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) AM & FM COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA
21/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DOS SANTOS SILVA
21/03/2025 15:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.140,00
21/03/2025 15:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELLE DOS SANTOS SILVA
21/03/2025 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELLE DOS SANTOS SILVA
04/02/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
30/01/2025 18:50

Juntada a petição de Razões Finais
15/01/2025 22:16

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 13:27

Audiência de instrução realizada (17/12/2024 11:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 11:26

Audiência de instrução designada (17/12/2024 11:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 10:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 10:50 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 14:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 10:50 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 13:44

Audiência una realizada (03/10/2024 12:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 00:37

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 00:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) AM & FM COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA
20/08/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DOS SANTOS SILVA
20/08/2024 08:01

Audiência una designada (03/10/2024 12:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 08:01

Audiência de instrução cancelada (03/10/2024 12:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 08:00

Audiência de instrução designada (03/10/2024 12:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 08:00

Audiência una por videoconferência cancelada (03/10/2024 12:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 08:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/08/2024 15:37

Audiência una por videoconferência designada (03/10/2024 12:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo