11/07/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2025 14:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/07/2025
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/07/2025
18/06/2025 09:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de WALLACE TEIXEIRA DOS SANTOS em 16/06/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de WALLACE TEIXEIRA DOS SANTOS em 16/06/2025
09/06/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE TEIXEIRA DOS SANTOS
30/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA
30/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA
30/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE TEIXEIRA DOS SANTOS
26/05/2025 16:29

Conhecido o recurso de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-54 e provido em parte
26/05/2025 16:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
26/05/2025 16:29

Conhecido o recurso de WALLACE TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*29-41 e não provido
10/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2025
09/05/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/05/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/05/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 09:00 S Virtual - RSFF (vota MJDR) 2 ()
30/04/2025 17:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/04/2025 17:35

Retirado de pauta o processo
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
28/03/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/03/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/03/2025 19:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 19:33

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 09:00 S Virtual - RSFF (vota MJDR) ()
07/03/2025 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 13:28

Determinada a requisição de informações
21/02/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/02/2025 15:54

Retirado de pauta o processo
03/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 16:45

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF 2 ()
29/11/2024 19:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 22:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
28/11/2024 22:05

Encerrada a conclusão
09/09/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
04/09/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo