05/06/2025 11:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/06/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 22/05/2025
22/05/2025 15:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contrarrazões em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
21/05/2025 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/05/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciente do r. despacho pelo MPT)
02/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
02/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/04/2025 15:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa14fc1 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO Recorrido(a)(s): 1. EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE 2. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 99e3d40 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / LITISPENDÊNCIA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 337, §1º; artigo 337, §2º; artigo 337, §3º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/55253 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 15:52

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
22/03/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/03/2025 11:59

Encerrada a conclusão
04/10/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/10/2024 09:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/10/2024
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 25/09/2024
24/09/2024 17:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/09/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/09/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/09/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
04/09/2024 10:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51
14/08/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 EM MESA (10h) ()
12/08/2024 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
10/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/08/2024
09/08/2024 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos Embargos de Declaração RioSaúde)
01/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 02/08/2024
01/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
30/07/2024 17:28

Proferida decisão
30/07/2024 17:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
30/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/07/2024
26/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 25/07/2024
18/07/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/07/2024 17:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2024
05/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/07/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
04/07/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/07/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
28/06/2024 09:32

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51 e não provido
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 10:43

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
23/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
15/03/2024 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
23/02/2024 10:42

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/02/2024 10:26

Proferida decisão
22/02/2024 15:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/02/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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