23/06/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de MAIANA BUENO PECANHA em 04/06/2025
04/06/2025 22:47

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) FLOC TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
20/05/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) MAIANA BUENO PECANHA
20/05/2025 20:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAIANA BUENO PECANHA sem efeito suspensivo
20/05/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
20/05/2025 14:07

Encerrada a conclusão
14/04/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de FLOC TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/04/2025
09/04/2025 15:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e35677 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por MAIANA BUENO PEÇANHA em face de FLOC TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para condenar a reclamada a proceder a baixa na CTPS da autora com data de 12/12/2023 em dia e horário a ser designado pela Secretaria da Vara, após o trânsito em julgado da sentença.

Caso a ré permaneça inerte, a Secretaria realizará a anotação, conforme preceitua o artigo 39, parágrafo 1º, da CLT, sem fazer menção a este processo.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos ao patrono da parte, sendo deferida a gratuidade de justiça à reclamante, conforme fundamentação supra.

Tendo em vista a condenação somente na obrigação de fazer, não há que se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$10,64 (valor mínimo, artigo 789 da CLT), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 500,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAIANA BUENO PECANHA
26/03/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FLOC TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
26/03/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MAIANA BUENO PECANHA
26/03/2025 15:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
26/03/2025 15:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAIANA BUENO PECANHA
26/03/2025 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a MAIANA BUENO PECANHA
07/08/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/08/2024 19:26

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2024 14:51

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2024 14:59

Audiência una realizada (17/07/2024 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/07/2024 09:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/12/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/07/2024 22:37

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 13:29

Expedido(a) notificação a(o) FLOC TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MAIANA BUENO PECANHA
01/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/03/2024 10:36

Audiência una designada (17/07/2024 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/12/2023 14:32

Expedido(a) notificação a(o) FLOC TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
18/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MAIANA BUENO PECANHA
17/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/11/2023 13:35

Audiência una designada (11/04/2024 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
09/11/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo