15/09/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/09/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
18/08/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/08/2025 22:20

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 22:25

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
08/08/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/08/2025 10:01

Encerrada a conclusão
22/07/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS em 01/07/2025
01/07/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
22/06/2025 10:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/06/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
18/06/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
18/06/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/05/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS em 26/05/2025
26/05/2025 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 13:56

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
16/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 374f055 proferido nos autos.

Vistos etc.

Na petição de id f140337, aduz a autora que a ré IABAS procedeu à Cisão Parcial da entidade em outras duas OS.

Nesse sentido, alega que foi criado o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde IABAS, com CNPJ nº 42.***.***/0001-29. Em análise aos autos, verifico que, de fato, houve cisão parcial da parte ré.

Conforme informação constante do INFOJUD (ID nº 6260716), a cisão da executada original acarretou a alteração do contrato social da ré (que possuía o CNPJ n° 09.***.***/0001-76).

Assim, em 2021, a cisão ocorrida originou novo CNPJ, de nº 42.***.***/0001-29 - INSTITUTO DE ATENÇÃO BASICA E AVANÇADA A SAUDE.

Trata-se de documento público, o qual prova, de forma inequívoca, a alteração noticiada pela parte autora.

Ademais, é do conhecimento do presente juízo, a exemplo dos processos de n° 0100937-73.2022.5.01.0202 e 0100040-48.2022.5.01.0201, que houve a alteração da razão social - criando um segundo CNPJ, de n° 42.***.***/0001-29, a partir da cisão do primeiro), surgindo, então, o Instituto Brasil Saúde.

Ante o exposto, defiro a inclusão do outro CNPJ criado pela ré cadastrado nos autos, uma vez que comprovada a sucessão (cisão) empresarial, devendo constar, doravante, os seguintes dados no polo passivo: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde – IABAS, CNPJ nº 42.***.***/0001-29, Avenida Luís Carlos Prestes, nº 350 – Loja C, Sala 112 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ – 22.775-055.

Registre-se que não há falar-se em substituição de um CNPJ por outro no polo passivo, mas de inclusão de ambos os CNPJs na lide, como executados.

Observe a secretaria, mantendo ambos os CNPJs no polo passivo (CNPJ nº 09.***.***/0001-76 e 42.***.***/0001-29).

A nova executada (IABAS CNPJ: 42.***.***/0001-29) deverá ser citada para efetuar o pagamento do total exequendo em 15 dias, sob pena de execução.

Expeça-se o respectivo mandado de citação para a nova ré, Instituto de Atencao Basica e Avancada a Saude - IABAS CNPJ: 42.***.***/0001-29, no endereço Avenida Luís Carlos Prestes, nº 350 –Loja C, Sala 112 –Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ–22.775-055.

Cumpra-se a secretaria os comandos constantes dos dois supramencionados parágrafos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
15/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
15/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/05/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100937-73.2022.5.01.0202 : NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS E OUTROS (1) : INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, em 10 dias, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de início do prazo da prescrição intercorrente.

Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de abril de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
26/04/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
24/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/04/2025 23:57

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67e9069 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1- Intime-se o autor para ciência do resultado da Pesquisa Patrimonial anexada aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
01/04/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
01/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/03/2025 14:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 15:15

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
20/02/2025 21:00

Encerrada a conclusão
13/02/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/02/2025 02:20

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 10/02/2025
28/11/2024 20:45

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
25/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
14/10/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 23/09/2024
26/08/2024 23:24

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
15/08/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
07/08/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/08/2024 03:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024
24/06/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
12/04/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2024
23/03/2024 00:50

Decorrido o prazo de NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS em 22/03/2024
15/03/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
14/03/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024
16/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 15/02/2024
30/01/2024 02:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 29/01/2024
29/01/2024 20:03

Juntada a petição de Impugnação
26/01/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação - beneficio de ordem, buscas patrimoniais incompletas)
19/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 03:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/01/2024 03:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
18/01/2024 03:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
18/01/2024 03:21

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
18/01/2024 03:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
11/12/2023 11:52

Iniciada a execução
11/12/2023 11:52

Encerrada a conclusão
11/12/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
27/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 26/10/2023
20/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2023
20/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 19/10/2023
20/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS em 19/10/2023
10/10/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
10/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
09/10/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/10/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS
09/10/2023 11:32

Homologada a liquidação
09/10/2023 08:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/10/2023 08:20

Encerrada a conclusão
06/10/2023 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
06/10/2023 16:22

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/08/2023 14:45

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 10/05/2023
03/05/2023 04:56

Encerrada a conclusão
25/04/2023 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/04/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação (MANI NEFT)
30/03/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
23/02/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
23/02/2023 10:39

Encerrada a conclusão
09/02/2023 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 12/12/2022
30/11/2022 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 18:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/11/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
24/09/2022 06:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 16/09/2022
08/09/2022 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos)
03/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2022
19/08/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/08/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2022 10:13

Iniciada a liquidação
15/08/2022 10:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/08/2022 09:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/08/2022 13:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo