22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 21/07/2025
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE em 21/07/2025
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FABIO ANDRADE DE SOUZA em 21/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
27/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 18:40

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
26/06/2025 18:40

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
26/06/2025 18:40

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FABIO ANDRADE DE SOUZA
26/06/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
26/06/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
26/06/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) FABIO ANDRADE DE SOUZA
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 25/06/2025
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de PRISCILA MACENA DOS SANTOS em 25/06/2025
12/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MACENA DOS SANTOS
11/06/2025 17:41

Proferida decisão
11/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/06/2025 14:29

Encerrada a conclusão
28/05/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/05/2025 16:52

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62c789c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Visando dar maior efetividade aos processos em trâmite nesta Unidade Judiciária, sem perder de vista o princípio de índole constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição), bem como a norma inserta da Lei de execuções fiscais, aplicável de forma supletiva a seara processual executória trabalhista, entendo que não seja razoável que se repitam atos constritórios que já restaram inócuos em outros processos. É este o caso: o reclamado INSTITUTO BRASIL SAÚDE, CNPJ: 09.***.***/0001-76, consta como devedora em diversos processos trabalhistas não apenas nesta 7ª VT/DC, mas em toda a comarca de Duque de Caxias, restando os procedimentos de constrição inócuos e sem efetivo pagamento pela mesma.

Com base em execuções que correm em outros processos, verificou-se que o INSTITUTO BRASIL SAÚDE é devedor contumaz da justiça do Trabalho e permanece insistindo em não pagar os débitos trabalhistas dos empregados que lhe prestaram serviço.

Em diversos processos que tramitam nesta vara, as tentativas de bloqueio de ativos financeiros, através do sisbajud, e a pesquisa de informações quanto à existência de veículos, via Renajud, têm sido negativas (0100946-88.2020.5.01.0207, 0100476-23.2021.5.01.0207), sem obter qualquer êxito, tais como os processos mencionados a seguir: 0100946-88.2020.5.01.0207, 0100159-54.2023.5.01.0207, 0101036-28.2022.5.01.0207, 0101051-65.2020.5.01.0207, 0100245-59.2022.5.01.0207, 0100875-18.2022.5.01.0207, 0100808-53.2022.5.01.0207, 0100476-23.2021.5.01.0207, 0101062-60.2021.5.01.0207, 0100763-20.2020.5.01.0207, 0101061-75.2021.5.01.0207, 0101064-30.2021.5.01.0207 e 0100909-61.2020.5.01.0207.

A busca de imóveis por meio do sistema ARISP restou negativa, conforme certificado nos autos do processo nº 0101062-60.2021.5.01.0207.

Por evidente o inadimplemento da ré, não há qualquer razão jurídica para a renovação das medidas executórias já realizadas, visto que não há demonstração da existência de situação jurídica diversa.

Intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 10 dias.

Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente, considerando-se iniciado o prazo prescricional.

Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Prescrição Intercorrente”, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA MACENA DOS SANTOS
20/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MACENA DOS SANTOS
20/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/05/2025 16:04

Iniciada a execução
02/05/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 24/04/2025
11/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de PRISCILA MACENA DOS SANTOS em 10/04/2025
07/04/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - ERJ)
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 583b0bc proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no #id:53c6731, homologo os cálculos apresentados pelo autor no #id:0edcfb1, fixando a condenação, conforme planilhas atualizadas pela Contadoria de #id:d1d77ce, em R$79.954,97, conforme abaixo demonstrado: R$71.263,24 ao autor; R$7.153,06 a título de Honorários Advocatícios; R$40,81 à Fazenda Nacional, na forma de IR; R$305,24 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$689,86 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador.

R$502,76 à Fazenda Nacional, na forma de Custas de Conhecimento, isento o Estado. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MACENA DOS SANTOS
25/03/2025 15:22

Homologada a liquidação
25/03/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/02/2025 02:41

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 10/02/2025
10/02/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - ERJ)
08/02/2025 02:59

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
18/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
18/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024
16/12/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 11/12/2024
03/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MACENA DOS SANTOS
02/12/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PRISCILA MACENA DOS SANTOS em 22/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024
14/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 13/11/2024
05/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MACENA DOS SANTOS
04/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/11/2024 09:50

Iniciada a liquidação
04/11/2024 09:50

Transitado em julgado em 04/10/2024
30/10/2024 08:53

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2023 23:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2023
09/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 08/03/2023
06/03/2023 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/02/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/02/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MACENA DOS SANTOS
23/02/2023 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/02/2023 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
19/02/2023 18:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/02/2023 02:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
03/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de PRISCILA MACENA DOS SANTOS em 02/02/2023
27/01/2023 11:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
10/01/2023 12:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/12/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/12/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MACENA DOS SANTOS
10/12/2022 18:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/12/2022 18:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de PRISCILA MACENA DOS SANTOS
10/12/2022 18:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a PRISCILA MACENA DOS SANTOS
10/10/2022 22:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
18/09/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 01:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/09/2022
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/09/2022
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de PRISCILA MACENA DOS SANTOS em 14/09/2022
01/09/2022 14:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTORA)
30/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
29/08/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MACENA DOS SANTOS
29/08/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/08/2022 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Julgamento Antecipado do Mérito)
26/08/2022 17:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação IBS)
26/08/2022 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/08/2022 16:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
10/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de PRISCILA MACENA DOS SANTOS em 09/08/2022
09/08/2022 21:54

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
02/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MACENA DOS SANTOS
01/08/2022 11:55

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PRISCILA MACENA DOS SANTOS
01/08/2022 10:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/08/2022 10:50

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
01/08/2022 05:46

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
30/07/2022 23:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/07/2022 11:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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