12/05/2025 16:51

Arquivados os autos definitivamente
12/05/2025 16:51

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA em 08/04/2025
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 489ab68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, esta 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, rejeita a preliminar de incompetência desta especializada e julga IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação acima.

Observe-se para atualização dos débitos judiciais, quanto a fase pré-judicial, a utilização do indexador IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), bem como a aplicação dos juros legais conforme o Artigo 39, caput, da Lei 8.177 de 1991 (TRD); e quanto a fase judicial, a partir do ajuizamento desta demanda, a utilização da SELIC, que não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária ou de juros de mora e em razão da modificação legislativa decorrente da Lei nº 14.605 de 2024 a SDI-1 do TST decidiu pela aplicação destes novos critérios para os créditos trabalhistas a partir de 30/08/2024, de modo que no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0).

Custas de R$1.827,62, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 91.381,48, pela parte autora, dispensada.

Intimem-se. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
25/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
25/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA
25/03/2025 15:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.827,63
25/03/2025 15:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA
25/03/2025 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA
12/02/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
06/02/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 20:01

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 19:10

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 12:32

Audiência una realizada (30/01/2025 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 07:47

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 22:06

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA em 12/12/2024
06/12/2024 13:08

Juntada a petição de Impugnação
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 06:11

Expedido(a) intimação a(o) TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
02/12/2024 06:11

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA
02/12/2024 06:05

Audiência una designada (30/01/2025 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/11/2024 14:59

Audiência una cancelada (04/12/2024 11:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
29/11/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA
29/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 06:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
28/11/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA
27/11/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
07/11/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 13:15

Audiência una designada (04/12/2024 11:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo