25/08/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO em 19/08/2025
19/08/2025 18:05

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
04/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
04/08/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO sem efeito suspensivo
01/08/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 29/07/2025
29/07/2025 15:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
15/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
15/07/2025 11:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
14/07/2025 20:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/07/2025 20:16

Encerrada a conclusão
10/07/2025 22:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO em 09/07/2025
03/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 02/07/2025
01/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
30/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
30/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 12/06/2025
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO em 12/06/2025
04/06/2025 10:35

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
04/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
03/06/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
03/06/2025 14:52

Proferida decisão
02/06/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
02/06/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO em 30/05/2025
30/05/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO em 28/05/2025
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dc69ac proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Reconsidero, por ora, a determinação de arquivamento. À executada para contraminuta, no prazo legal.

NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
20/05/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
20/05/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
20/05/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/05/2025 18:58

Iniciada a execução
19/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
14/05/2025 08:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.129,35)
13/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 12/05/2025
12/05/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 16:05

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c09839 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intime-se a beneficiária para, querendo, em 5 dias, indicar seus dados bancários ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Vindo, expeça-se alvará, conforme decisão homologatória.

Intimem-se.

Após, ao arquivo definitivo. ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
24/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
24/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
24/04/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
23/04/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO em 14/04/2025
14/04/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6ecba8 proferida nos autos.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Estando corretos e adequados ao julgado, homologo o laudo pericial apresentado de ID. c6002d4, bem como as manifestações de ID. f2de7f9 / f845323, pelos valores históricos, estando devidamente atualizado, observando os seguintes parâmetros: Considerando o julgamento das ADC 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, pelo Supremo Tribunal Federal, em 18/12/2020, bem como o posicionamento do C.

TST no julgamento do RR n. 11345-85.2014.5.03.0026, será aplicável o IPCA-e e, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC; 2.

Apurar o imposto de renda conforme §1º do art. 12-A da Lei 7.713/88; 3.

Apurar a contribuição previdenciária sobre 'salários devidos vencidos antes de 05/03/2009' sem acréscimo de juros e multa, conforme Art. 276, caput do Decreto nº 3.048/99 e contribuições sociais sobre 'salários devidos vencidos a partir de '05/03/2009' com acréscimo de juros desde a prestação do serviço e de multa a partir do primeiro dia subsequente ao término do prazo de citação para pagamento (Súmula nº 66 do TRT da 1ª Região); Após, conclusos para a homologação. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO Valor devido R$ Reclamante Líquido 9.937,51 Imposto de Renda (cod. 5936) 0,00 Honorários Advocatícios 0,00 INSS RTE/RDA (cod. 2909) 0,00 Custas (cod. 18740-2) 0,00 Total devido RDA: 9.937,51 Cite(m)-se a(s) Ré(s) ao pagamento do valor homologado, em 15 dias, nos termos do art. 523, do CPC, sendo que a multa de 10% será inaplicável (tese firmada pelo TST no Tema Repetitivo nº 4), observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido.

Dê-se ciência ao(à) autor(a) da presente homologação.

Optando a ré pelo parcelamento na forma do art. 916 do CPC, deverá depositar 30% do valor devido à parte autora, o valor integral dos honorários advocatícios e, ao final do parcelamento, recolher em guias próprias a contribuição previdenciária e fiscal (prazo 30 dias para os recolhimentos).

Deve ser ressaltado que a ré não poderá incluir no parcelamento eventuais diferenças a título de FGTS, por força da Tese Vinculante nº 68 do C.

TST, às quais devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor.

Decorrido o prazo para pagamento, à penhora via SISBAJUD, inclusive com repetição automática da ordem (teimosinha), pelo prazo de 30 dias, ou até que se garanta a execução.

Fica desde já determinado o protocolo de novas ordens judiciais de bloqueio de valores do executado, a qualquer tempo, ainda que os autos estejam no arquivo provisório, observando-se o limite necessário para COMPLEMENTAR a garantia do Juízo e autorizada a inclusão dos CNPJs de todas as filiais da(s) executada(s), a ser(m) informada(s) pela parte interessada, para a realização do SISBAJUD, consoante tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo nº 614, ressaltando-se que o mero cadastro do CNPJ raiz (oito primeiros dígitos) no SISBAJUD não é suficiente para a ordem de bloqueio alcançar eventuais contas bancárias de titularidade das filiais, em razão de inabilitada, por ora, tal funcionalidade. Por sua vez, tratando-se de executado Pessoa Física, o bloqueio deve recair inclusive sobre eventual conta-salário, mediante habilitação do campo específico no SISBAJUD. Se infrutífera a penhora online, e não havendo garantia do juizo, decorridos 45 (quarenta e cinco) dias, inclua(m)-se a(o)s Ré(u)s no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), bem como no SERASA, conforme preconiza art. 883-A da CLT.

NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
20/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
20/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
20/03/2025 16:21

Homologada a liquidação
19/03/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
11/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/02/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
16/12/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
16/12/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
16/12/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 13/12/2024
04/12/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
02/12/2024 13:42

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 200,90)
28/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/11/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/11/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
25/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/11/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 16:02

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
24/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
24/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/10/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
14/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/10/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
24/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
24/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/09/2024 12:22

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
31/08/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/08/2024 17:39

Juntada a petição de Impugnação
16/08/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
14/08/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
14/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/08/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
12/08/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
12/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 09/08/2024
02/08/2024 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
16/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO em 10/07/2024
13/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
11/06/2024 19:23

Deferida a habilitação
10/06/2024 12:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/06/2024 12:59

Encerrada a conclusão
04/06/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/06/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
16/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/05/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
08/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
07/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/05/2024 15:01

Encerrada a conclusão
29/04/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
19/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/04/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) DELPHINA CARDOSO DE AZEVEDO
11/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
09/04/2024 14:51

Encerrada a conclusão
04/04/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/04/2024 16:42

Iniciada a liquidação
04/04/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo