02/05/2025 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 30/04/2025
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8a9a53 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo Autor em 07/04/2025, documento de id ec44703, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em26/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id bb9812b.

Custas pelo Réu. Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id ec44703 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
08/04/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
08/04/2025 10:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCEIR GALL REBEIRO FILHO sem efeito suspensivo
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 07/04/2025
07/04/2025 23:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/04/2025 21:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
27/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d4793f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por ALCEIR GALL REBEIRO FILHO em face de AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, a satisfazer as obrigações contidas neste título judicial.

Condeno o reclamante, ao pagamento de multa por litigância de má-fé no percentual de 2% sobre o valor da causa, montante, este, a ser revertido em prol da reclamada, conforme rezam os termos do artigo 793-C da CLT.

Tudo, nos termos da fundamentação e dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas a fim de evitar enriquecimento sem causa do reclamante.

Custas pela reclamada de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
24/03/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
24/03/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ALCEIR GALL REBEIRO FILHO
24/03/2025 15:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
24/03/2025 15:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALCEIR GALL REBEIRO FILHO
14/02/2025 06:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALCEIR GALL REBEIRO FILHO em 13/02/2025
11/02/2025 15:26

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
04/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ALCEIR GALL REBEIRO FILHO
04/02/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/02/2025 10:33

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 09:00 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 16:55

Juntada a petição de Réplica
06/03/2024 13:47

Audiência de instrução designada (04/02/2025 09:00 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 13:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/03/2024 08:30 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 01:12

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
15/01/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALCEIR GALL REBEIRO FILHO
15/01/2024 14:41

Audiência inicial por videoconferência designada (06/03/2024 08:30 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/12/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo