28/05/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO SOUSA CORREA em 27/05/2025
26/05/2025 15:02

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
13/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
13/05/2025 20:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RODRIGO SOUSA CORREA sem efeito suspensivo
13/05/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 12/05/2025
06/05/2025 17:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62dce7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista que, apesar de cientificada, a parte autora não indicou de meios para prosseguimento do feito, declaro extinta a execução trabalhista.

Dê-se ciência as partes.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada: 1. a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente. 2. a existência de saldo nos autos, providencie a Secretaria da Vara à verificação quanto à convolação em penhora: se positivo, liberá-lo ao autor, ficando autorizada, a intimar para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A) / CONSIGNATÁRIO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). se negativo, considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, deverá o observar o seguinte: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente.

JMF MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SOUSA CORREA
25/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
25/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
25/04/2025 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
25/04/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO SOUSA CORREA em 24/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1030e4 proferida nos autos. Vistos, etc.

DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected] ;Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SOUSA CORREA
01/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
01/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
01/04/2025 09:33

Proferida decisão
01/04/2025 05:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO SOUSA CORREA em 31/03/2025
20/03/2025 18:38

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
03/02/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
30/01/2025 06:10

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 28/01/2025
10/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:30

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
09/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
09/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
09/12/2024 08:54

Proferida decisão
07/12/2024 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/12/2024 10:17

Iniciada a liquidação
07/12/2024 10:17

Transitado em julgado em 06/12/2024
07/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 06/12/2024
07/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO SOUSA CORREA em 06/12/2024
25/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
23/11/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
23/11/2024 11:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
23/11/2024 11:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO SOUSA CORREA
23/11/2024 11:54

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO SOUSA CORREA
20/11/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
15/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de RODRIGO SOUSA CORREA em 14/11/2024
11/11/2024 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
05/11/2024 06:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/11/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/11/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 14:11

Audiência de instrução cancelada (17/07/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
02/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
02/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/04/2024 13:31

Audiência de instrução designada (17/07/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 13:31

Audiência de instrução cancelada (04/06/2024 10:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de MAURICIO LIMA ZUBELLI em 31/01/2024
23/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 22/11/2023
23/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO SOUSA CORREA em 22/11/2023
23/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de MAURICIO LIMA ZUBELLI em 22/11/2023
11/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
10/11/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
09/11/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/11/2023 15:25

Audiência de instrução designada (04/06/2024 10:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/11/2023 08:57

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LIMA ZUBELLI
31/10/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 13:26

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO LIMA ZUBELLI
30/10/2023 13:24

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO LIMA ZUBELLI
27/10/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
27/10/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
27/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
21/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO LIMA ZUBELLI em 20/10/2023
22/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 21/08/2023
22/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO SOUSA CORREA em 21/08/2023
11/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:55

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO LIMA ZUBELLI
10/08/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
10/08/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
10/08/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de MAURICIO LIMA ZUBELLI em 04/08/2023
18/07/2023 11:24

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO LIMA ZUBELLI
13/07/2023 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/06/2023 19:14

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 17:42

Audiência una por videoconferência realizada (22/06/2023 15:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 17:23

Juntada a petição de Contestação
19/05/2023 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2023 11:00

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 11:27

Expedido(a) notificação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
24/02/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
23/02/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/02/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/01/2023 09:19

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA CORREA
13/01/2023 12:05

Audiência una por videoconferência designada (22/06/2023 15:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2023 12:05

Audiência una cancelada (12/06/2023 14:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/01/2023 17:29

Audiência una designada (12/06/2023 14:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo