28/08/2025 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 13:39

Juntada a petição de Contraminuta
25/08/2025 13:38

Juntada a petição de Contraminuta
23/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO em 22/08/2025
14/08/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO
13/08/2025 14:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA sem efeito suspensivo
13/08/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
12/08/2025 20:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
29/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA
28/07/2025 15:30

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA
28/07/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
19/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO em 18/07/2025
18/07/2025 19:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/07/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ab756f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Alega a ré a ocorrência de fraude processual, quando da apresentação da exceção de pré-excutividade de ID 9cc798, por terceiro estranho à lide, não representado por qualquer dos advogados outorgados nos autos pela ré, como alega a executada.Inicialmente, não há prova robusta da alegada fraude Causa estranheza que na exceção apresentada no ID 19cc798, o excipiente também alegue fraude, conforme trecho que ora transcrevo: “ Em 09.11.2020, o Sr.

Hélio Fernandes, qualificado na sociedade como único acionista, transferiu as ações subscritas da S.A.

EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, CNPJ 33.***.***/0001-30, para o Sr.

RALPH ANZOLIN LICHOTE; 2.

Em 12.11.2020, fora publicado edital no Jornal Fluminense informando da transferência dessas ações; 3.

Em 08.12.2020, o Sr.

Hélio Fernandes transferiu os Direitos Autorais sobre todo o acervo do Jornal Tribuna da Imprensa para o Tribuna da Impressa Digital, de propriedade do Sr.

RALPH ANZOLIN LICHOTE; 4.

Em 27.12.2020, o Sr.

Hélio Fernandes elegeu o Sr.

Ralph em AGE como diretor-administrativo, conforme ata registrada na JUCERJA (protocolo: 00-2021/072034- 4; data do protocolo: 18/03/2021), com arquivamento certificado em 22/03/2021, sob o número *00.***.*36-32; 5.

Em 07.03.2021, sob gestão e propriedade do Sr.

RALPH ANZOLIN LICHOTE, o site Tribuna da Imprensa Digital foi inaugurado; 6.

Em 10.03.2021, o Sr.

Hélio Fernandes faleceu; e 7.

Em 08.10.2021, em Assembleia Geral, foi eleita a nova diretoria da S.A. Tribuna da Imprensa, em que foi nomeado Célio Pinto Amaro como Presidente, e o Sr.

RALPH ANZOLIN LICHOTE, único acionista, como vice-presidente e diretor administrativo/gerente, conforme registrado no REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 3º OFÍCIO, documento microfilmado e digitalizado sob nº. 1180880, e registrado no livro B-80, sob o número de ordem 312565 com SELO de fiscalização eletrônico EDPB 29803 FTC da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário TJERJ, em 27 de outubro de 2021, e com Protocolo na JUCERJA nº 00-2021/579990-9, data do protocolo: 25/11/2021, com arquivamento certificado em 26/11/2021, sob o número *00.***.*55-58.” Como acima visto, a referida exceção de pré-executivadade é rica em detalhes acerca da estrutura societária da empresa e está instruída com diversos documentos que pertencem ao acervo da empresa-ré, tais como atos constitutivos da ré, despacho da 12ª Vara Federal do RJ, procuração por instrumento público; anulação de AGE; dentre outros, documentos que , como assevera o exequente, não foram impugnados pela executada.

Analisando os elementos dos autos, não vislumbro a existência de provas robustas da alegada fraude processual, com simulação na apresentação da procuração e da exceção de pré-executividade.

A fraude processual deve ser comprovada , não podendo ser presumida.

O advogado Toni Henrique de Oliveira requereu a declaração de nulidade de todos os atos praticados a partir de 09/10/2022, por não ter ciência dos mesmos.

Contudo, como afirma o exequente, o referido causídico teve acesso ao presente feito após essa data, conforme consta no registro de acesso de terceiros, a exemplo dos dias : 11/09/2023, 04/09/2023,31/08/2023, 28/08/2023 e 22/08/2023.

Diante do exposto , afasto a alegação de fraude e de nulidade dos atos praticados a partir de 09/10/2022.

Em decorrência, mantenho a decisão de ID 7540fcb.

A ré fica advertida de que, caso insista com a alegação infundada da existência de fraude, envolvendo terceiros, a OAB será intimada para as providências cabíveis.

Além disso, poderá ser expedido ofício também ao MPF, para apuração da possibilidade de ocorrência de litigância de má-fé.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO
09/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA
09/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO
09/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
15/04/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO em 11/04/2025
27/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdf6b9c proferido nos autos.

Ao exte para réplica à manifestação ID 112e861, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO
26/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO
26/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
10/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO em 09/12/2024
06/12/2024 00:23

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA
28/11/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO
28/11/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
12/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
08/07/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 07:00

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA
01/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO
01/07/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
30/04/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
22/02/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO em 07/02/2024
24/01/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO
22/01/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
09/10/2023 22:26

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 22:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA em 06/10/2023
06/10/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/09/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA
28/09/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO
28/09/2023 10:44

Proferida decisão
27/09/2023 19:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
27/09/2023 19:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2023 19:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2023 02:17

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
27/09/2023 01:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 12:20

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
01/02/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
05/07/2022 00:34

Decorrido o prazo de MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO em 04/07/2022
04/07/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
01/07/2022 13:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
25/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO
24/06/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
16/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO em 15/06/2022
13/06/2022 18:32

Juntada a petição de Manifestação (PET MARCELO VELASCO)
01/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO
30/05/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
30/05/2022 12:50

Desarquivados os autos
05/05/2022 13:23

Arquivados os autos provisoriamente
05/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO em 04/05/2022
27/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO
26/04/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
13/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO em 12/04/2022
07/04/2022 14:39

Juntada a petição de Manifestação (marcelo velasco tj rj)
23/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO
22/02/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
22/02/2022 02:37

Decorrido o prazo de 39ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL em 21/02/2022
23/01/2022 23:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/12/2021 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2021 17:56

Expedido(a) mandado a(o) 39A VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL
24/11/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
23/11/2021 22:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/11/2021 15:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2021 15:03

Expedido(a) mandado a(o) 39A VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL
08/11/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
05/11/2021 19:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor)
05/11/2021 12:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com requerimento urgente)
25/08/2021 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/11/2019 08:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 16:28

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
15/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO em 14/10/2019 23:59:59
23/09/2019 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Presta informação)
15/09/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/09/2019
15/09/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019 18:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 12:15

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
06/07/2019 00:30

Decorrido o prazo de MARCELO VELASCO DO NASCIMENTO em 05/07/2019
28/06/2019 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2019
28/06/2019 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 12:34

Conclusos os autos para despacho a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
28/05/2019 10:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 09:29

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
22/05/2019 16:12

Juntada a petição de Manifestação (REQUER ATUALIZAÇÃO DO CREDITO E OFICIO)
03/04/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 07:42

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
07/03/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 14:58

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/03/2018 14:57

Iniciada a execução trabalhista definitiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2011

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo