03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76a85ab proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.

RECORRIDO: RENATO OLIVEIRA CARDOSO, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA., RADIO E TELEVISAO RECORD S.A Sobreste-se o feito em razão do determinado no Tema 1389 do C.

STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RADIO E TELEVISAO RECORD S.A - RENATO OLIVEIRA CARDOSO - LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
26/05/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de HALAN CHAGAS DE SOUSA em 19/05/2025
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ccc373 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO- PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor(a) em 11/04/2025, ID c9af984, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 01/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 70fa4f1.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pela 1ª Ré em 11/04/2025, ID 0caa50f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 697cfd0.

Depósito recursal e custas não recolhidos. À conclusão. MACAE/RJ, 05 de maio de 2025 ALAN DE NADAI SCARAMUSSA Servidor DECISÃO PJe Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 05 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HALAN CHAGAS DE SOUSA
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) HALAN CHAGAS DE SOUSA
05/05/2025 18:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
05/05/2025 18:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HALAN CHAGAS DE SOUSA sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/04/2025 22:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 14:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0c610a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por HALAN CHAGAS DE SOUSA em face de HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A. e AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, de forma solidária, ao pagamento das seguintes verbas: - tempo suprimido do intervalo interjornadas, de natureza indenizatória e sem reflexos; - FGTS em aberto; - devolução de desconto indevido (R$ 7.106,21, TRCT). - multa do art. 477 da CLT; - multa por descumprimento da norma coletiva.

Após o trânsito em julgado, deverá a 1ª ré fazer a entrega do PPP à parte autora, no prazo de 30 dias, a contar de intimação específica para tanto, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HALAN CHAGAS DE SOUSA
28/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
28/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
28/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) HALAN CHAGAS DE SOUSA
28/03/2025 11:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
28/03/2025 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HALAN CHAGAS DE SOUSA
28/02/2025 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/02/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
01/02/2025 14:50

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/01/2025 17:39

Audiência una por videoconferência realizada (21/01/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2025 07:49

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
30/09/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
26/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) HALAN CHAGAS DE SOUSA
25/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/09/2024 09:31

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/09/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo