18/09/2025 15:58

Arquivados os autos definitivamente
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/08/2025
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 29/08/2025
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA em 29/08/2025
20/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e22165 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução, conforme o art. 924, inciso II, do CPC/2015.

Encaminhem-se os autos para arquivo definitivo. MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA
16/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
16/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
16/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA
16/08/2025 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/08/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/08/2025 11:56

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 1.075,37)
08/08/2025 11:56

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 2.338,14)
08/08/2025 11:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 10.116,31)
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/07/2025
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 10/07/2025
03/07/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6214db5 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe - JT Ante a garantia integral do juízo, manifestem-se as partes nos termos do art. 884 da CLT.

Decorrido "in albis", expeça-se alvará ao reclamante, devendo informar a respectiva conta bancária, no prazo de 5 dias.

Tudo cumprido, certifique a Secretaria acerca da inexistência de saldo nestes autos.

Após, conclusos para extinção.

NOVA IGUACU/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
01/07/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
01/07/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
01/07/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA
01/07/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/06/2025
12/06/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
11/06/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
03/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
03/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA
03/06/2025 18:14

Homologada a liquidação
02/06/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 15/05/2025
15/05/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f745acf proferido nos autos.

D E S P A C H O À(s) reclamada(s) para se manifestar sobre cálculos apresentados pela parte autora, em 8 dias, podendo apresentar impugnação desde que fundamentada e acompanhada de planilha de cálculo daquilo que entende devido.

NOVA IGUACU/RJ, 01 de maio de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
01/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
01/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
01/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/04/2025 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1b16a1 proferido nos autos.

D E S P A C H O Promova a parte autora a liquidação em 30 dias.

Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), os cálculos deverão ser preferencialmente elaborados com a utilização do Sistema PJe Calc. Os cálculos deverão ser anexados aos autos com a extensão ".pjc", para que, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação pela Contadoria do Juízo.

Para que tal funcionalidade seja habilitada no Sistema PJe, é necessário incluir o anexo em “.pdf” com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o Sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo.

Na opção “Escolher o Arquivo”, deve ser anexado o arquivo ".pjc".

NOVA IGUACU/RJ, 07 de abril de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA
07/04/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA
07/04/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 22:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
07/04/2025 22:41

Iniciada a liquidação
07/04/2025 22:41

Transitado em julgado em 07/03/2025
11/03/2025 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2024 08:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2024 02:49

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/07/2024
26/07/2024 12:51

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4756690 proferida nos autos.

DESPACHOPresentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos Recorridos.Decorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, encaminhe-se ao segundo grau.

NOVA IGUACU/RJ, 12 de julho de 2024.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/07/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA
12/07/2024 17:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI sem efeito suspensivo
11/07/2024 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/07/2024
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA em 09/07/2024
09/07/2024 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b079e51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos aduzidos por RAFAEL DA SILVA em face de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI e AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, para condená-las, sendo esta de forma subsidiária, ao pagamento de: - adicional de horas extras para as horas destinadas à compensação, excedentes da 8ª hora diária, e das horas extras com adicional para aquelas que excederem a 44ª hora semanal, conforme cartões de ponto à ID. 3f272a5, observada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, e reflexos em repousos semanais remunerados, saldo de salário, aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3, depósitos de FGTS com 40%, observados os limites do pedido;Os montantes serão apurados em liquidação de sentença, limitada aos valores indicados na inicial em relação a cada pedido - à exceção de juros e correção monetária -, restando, desde já, autorizada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da reclamante.Concedo a gratuidade da justiça ao autor.Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor apurado na liquidação.Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, devidos ao advogados das rés, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão a credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.Para os fins do art. 832, §3º da CLT, incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.Acerca da correção monetária e dos juros, deverá ser observado o entendimento fixado pelo STF nos autos da ADC 58, cuja decisão lá proferida é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante, e, quanto à Fazenda Pública, o disposto no art. 33 da Emenda Constitucional nº 113/2021.Custas processuais pelas reclamadas, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, no importe de R$ 200,00.Intimem-se as partes.Cumpra-se, após o trânsito em julgado.Nada mais. BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
26/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
26/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA
26/06/2024 13:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/06/2024 13:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL DA SILVA
23/05/2024 08:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
22/05/2024 13:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2024 10:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/05/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 15:00

Juntada a petição de Réplica
30/10/2023 21:04

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 09:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2024 10:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/10/2023 15:18

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2023 10:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/10/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 18:11

Juntada a petição de Contestação
23/10/2023 11:09

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 17:52

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
24/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
23/06/2023 14:32

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
23/06/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA
21/06/2023 15:54

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2023 10:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/06/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo